dc.creator | Neto, Jose Francisco Siqueira | por |
dc.date.accessioned | 2019-05-08T19:20:15Z | |
dc.date.available | 2019-05-08T19:20:15Z | |
dc.date.issued | 2018-04-02 | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/19889 | |
dc.publisher | Instituto Presbiteriano Mackenzie | por |
dc.subject | infraestrutura juridica | por |
dc.subject | inovação tecnológica | por |
dc.subject | observatório juridico | por |
dc.title | Infraestrutura jurídica da inovação tecnológica no brasil: marco legal, perspectivas, desafios e entraves para o desenvolvimento nacional | por |
dc.type | Projeto de Pesquisa | por |
dc.publisher.department | Programa de Pós-graduação em Direito Politico e Econômico | por |
dc.description.resumo | O objetivo geral do projeto é a análise e o estabelecimento do Marco Jurídico
da Inovação Tecnológica brasileira, a partir do mapeamento da legislação
existente, dos conceitos jurídicos envolvidos e do diagnóstico dos principais
entraves jurídicos e burocráticos enfrentados nos processos de Inovação
Tecnológica, com vistas à elaboração de uma proposta de Infraestrutura
Jurídica para Inovação Tecnológica no Brasil que promova o projeto de
desenvolvimento econômico no país.
Os objetivos específicos para a concretização do objetivo geral são:
1. Estudo teórico e conceitual sobre os conceitos e princípios fundantes
da inovação tecnológica, a partir de revisão bibliográfica e de termos de
referência conceitual;
2. Diagnóstico dos principais entraves jurídicos vinculados aos processos
da inovação em determinados setores da Indústria e de Serviços
3. Análise da sistematização jurídica e dos procedimentos dos 5
principais e mais eficientes Parques Tecnológicos Brasileiros (a partir das
classificações do MCTI);
4. Análise das políticas públicas e de desenvolvimento existentes sobre
Inovação Tecnológica.
5. Análise do Projeto de Desenvolvimento Nacional vinculado à Inovação
Tecnológica.
6. Composição de Glossário de Termos e Conceitos Jurídicos sobre Inovação
Tecnológica no Brasil, a fim de publicização do conhecimento científico
produzido.
7. Delineamento dos marcos teóricos necessários para a construção,
futura, de um "Observatório Jurídico de Inovação Tecnológica". | por |