Segurança pública e cidadania: o genocídio da juventude negra no Brasil
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TCC
Date
2016
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Authors
Sampaio, Tamires Gomes
publication.page.advisor
Fabretti, Humberto Barrionuevo
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Abstract
A história do Brasil está marcada pela exploração e exclusão do negro. Os mais de 300 anos de escravidão, somados a uma abolição que não criou medidas reparatórias para garantir a inserção da população negra na sociedade, resultou em um racismo estrutural que se reproduz em todas as relações sociais e institucionais – e que gera consequências até hoje. A política de segurança pública tem uma construção teórica e prática baseada na Manutenção da Ordem e na prevenção do risco, que junto ao racismo estrutural, leva à idealização de um sistema de política criminal direcionado ao encarceramento e homicídio da população negra. Logo após o processo abolicionista, criou-se a Lei da Vadiagem que, no dia seguinte de à sua promulgação, levou o status de marginal à população negra – que só se intensificou com o tempo. A manutenção da ordem tornou-se nada mais do que a exclusão e criminalização dos que não se adequavam ao perfil dominante. Mais de cem anos após o fim da escravidão, vivemos em uma sociedade em que a maioria da população é negra, quase não se vê negros ocupando postos de representatividade, nas universidades, nas profissões mais consideradas. Porém, nas periferias, nas profissões com os piores índices de insalubridade e nos trabalhos informais, a maioria são negros. Ao analisar o Mapa da Violência, os dados são alarmantes. De acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/DATASUS), cerca de 53,3% dos 52.198 mortos por homicídios no Brasil eram jovens, e destes 71,44% eram negros (pretos e pardos), e 93,03% do sexo masculino. Ao se cruzar os dados históricos com os índices de mortalidade da juventude negra, a tese de que existe um genocídio da juventude negra no Brasil se torna uma triste realidade. O presente trabalho visa a comprovar que existe um genocídio da juventude negra no Brasil, a partir da análise bibliográfica que envolve a história da população negra, as teorias de segurança pública e o genocídio, cruzando com dados das pesquisas relacionadas a letalidade policial e homicídios.
Description
Ganhadora do prêmio TCC - 1º Semestre de 2016
Keywords
segurança pública , juventude negra , genocídio , escravidão , racismo estrutural