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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito, Estado e imperialismo: formas sociais e regulação do capitalismo
Autor: Cardia, Luiz Roque Miranda
Resumo: O debate sobre o Direito e o Estado, quando extrapolam os estreitos limites da dogmática jurídica, é frequentemente dominado por concepções formalistas ou mecanicistas. De um lado, o positivismo define o Estado e o Direito como normas jurídicas. De outro, o marxismo tradicional os pensa como meros instrumentos da vontade da classe dominante. Para isso este trabalho apresenta um marco teórico relevante para a superação dessas reduções, o marxismo, particularmente em suas vertentes derivacionista e regulacionista. Para isso, parte-se da teoria da derivação, encabeçada por Joachim Hirsch, cujo mérito é demonstrar que o Estado é uma forma social abstrata específica do capitalismo, e a teoria da hegemonia de Antonio Gramsci, que sofistica a discussão sobre as mediações indispensáveis à política no capitalismo. A teoria da regulação, por sua vez, apresenta categorias necessárias ao exame das institucionalizações jurídicas e estatais que concretizam a reprodução econômica e social do modo de produção capitalista. A partir desse ponto de vista, será analisado o fenômeno do imperialismo como forma de expressão da regulação capitalista em âmbito internacional, tendo o Estado como seu centro articulador.
Palavras-chave: direito;  Estado;  imperialismo;  regulação;  capitalismo
Idioma: pt_BR
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de acesso: Acesso aberto
URI: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17965
Data de defesa: 2016
Aparece nas coleções:Direito - TCC – FDIR Higienópolis

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