Direito, Estado e imperialismo: formas sociais e regulação do capitalismo
Tipo
TCC
Data de publicação
2016
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Cardia, Luiz Roque Miranda
Orientador
Luis, Alessandro Serafin Octaviani
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O debate sobre o Direito e o Estado, quando extrapolam os estreitos limites da dogmática
jurídica, é frequentemente dominado por concepções formalistas ou mecanicistas. De um
lado, o positivismo define o Estado e o Direito como normas jurídicas. De outro, o marxismo
tradicional os pensa como meros instrumentos da vontade da classe dominante. Para isso este
trabalho apresenta um marco teórico relevante para a superação dessas reduções, o marxismo,
particularmente em suas vertentes derivacionista e regulacionista. Para isso, parte-se da teoria
da derivação, encabeçada por Joachim Hirsch, cujo mérito é demonstrar que o Estado é uma
forma social abstrata específica do capitalismo, e a teoria da hegemonia de Antonio Gramsci,
que sofistica a discussão sobre as mediações indispensáveis à política no capitalismo. A teoria
da regulação, por sua vez, apresenta categorias necessárias ao exame das institucionalizações
jurídicas e estatais que concretizam a reprodução econômica e social do modo de produção
capitalista. A partir desse ponto de vista, será analisado o fenômeno do imperialismo como
forma de expressão da regulação capitalista em âmbito internacional, tendo o Estado como
seu centro articulador.
Descrição
Ganhador do prêmio TCC - 2º Semestre de 2016
Palavras-chave
direito , Estado , imperialismo , regulação , capitalismo