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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A justiça restaurativa no ensino jurídico: um mapeamento de sua abordagem nas grades curriculares e extracurriculares das principais universidades federais brasileiras
Autor: Antônio, Gustavo De Oliveira
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de averiguar se e como a Justiça Restaurativa é abordada nas grades curriculares ou extracurriculares das faculdades de Direito do Brasil. Trata-se de conceito que ainda está em disputa, sendo passível de diversas interpretações e significações: pode ser considerada desde uma técnica alternativa de resolução de conflitos até uma nova forma de convivência, capaz de se configurar como um dos caminhos para uma cultura de paz. Por motivos metodológicos, realiza-se um recorte que pretende analisar apenas a graduação de Direito de uma universidade federal localizada em cada uma das capitais e no Distrito Federal do Brasil. Diante das experiências de Justiça Restaurativa encontradas, o trabalho busca examinar como se dão essas abordagens no ensino jurídico. Perante a ausência de iniciativas educacionais relativas a práticas restaurativas na maioria das universidades pesquisadas, almeja-se entender os motivos para tal situação, buscando relacioná-la com o próprio status atual da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, com os problemas do ensino jurídico no país, com a função social do Direito e com a busca por justiça social. Por fim, o trabalho abarca um balanço entre os prós e contras da implantação da Justiça Restaurativa nos cursos de Direito, apontando indícios de como o ensino de tal conteúdo pode ser uma pequena semente para formar profissionais mais voltados para a solução dos conflitos – e menos focados em uma cultura litigante e individualista –, de tal forma a criar atores capazes de visualizar os aspectos sociais e de promover um efetivo entendimento entre as pessoas.
Palavras-chave: justiça restaurativa;  faculdades de direito;  universidades federais brasileiras;  cultura de paz;  justiça social
Idioma: pt_BR
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de acesso: Acesso aberto
URI: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17961
Data de defesa: 2016
Aparece nas coleções:Direito - TCC – FDIR Higienópolis

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