Das políticas ambientais e urbanas às intervenções: conflitos, desafios e possibilidades para áreas protegidas no meio urbano.

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Projeto de Pesquisa
Date
2014-04-01
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Authors
Alvim, Angelica A Tanus Benatti
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Abstract
Em caráter amplo, esta pesquisa tem como objetivo geral discutir as possibilidades, os limites e os desafios da integração das políticas ambientais às políticas urbanas no Brasil, associadas às possibilidades de intervenções em áreas protegidas. Os objetivos Específicos são: - Verificar em que medida os instrumentos ambientais, particularmente as legislações específicas elaboradas para as sub-bacias do Guarapiranga (2006) e da Billings (2009) articulam-se às políticas urbanas do conjunto de seus municípios, com destaque para os Planos Diretores vigentes. - Verificar se os instrumentos urbanísticos, particularmente os planos diretores introduzem uma forma de ocupação do solo que considere a realidade urbana e habitacional e que contemplem modelos de ocupação menos impactantes ao meio ambiente. - Verificar se são previstas parcerias entre os municípios e organismos locais na resolução de conflitos urbanos e ambientais comuns à escala da bacia e da sub-bacia e na elaboração de projetos de ação em áreas degradadas. - Identificar e analisar casos que ilustrem possibilidades de intervenções locais, à luz desse processo, que possam contribuir efetivamente para a recuperação das áreas de proteção dos mananciais, considerando as preexistências urbanas, ou seja, as especificidades locais, as características dos habitantes e suas dinâmicas socioeconômicas e, ao mesmo tempo, os princípios das novas legislações ambientais.
Description
Keywords
política urbana , política ambiental , área de proteção dos mananciais , região metropolitana de são paulo , assentamentos precários , projetos urbanos
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