Polícia ostensiva e tecnologia sob a perspectiva da segurança cidadã

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Tipo
Tese
Data de publicação
2025-02-18
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de
Orientador
Fabretti, Humberto Barrionuevo
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio, Juliana Abrusio
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Silva Neto, Wilson Levy Braga da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Em face dos impactos constantes da tecnologia na sociedade, os quais demandam constante estudo, sobretudo da perspectiva jurídica, a pesquisa em questão se propôs a analisar esse amplo objeto sob a vertente dos avanços tecnológicos na segurança pública. Se a realidade brasileira demanda constantemente o avanço nas pesquisas no campo da segurança pública, esse aspecto se torna ainda mais premente quanto à inevitável inserção da tecnologia no funcionamento da segurança no país. Portanto, esta tese teve como objetivo central investigar se os avanços tecnológicos aglutinados à polícia ostensiva brasileira se amoldam à segurança cidadã. De fato, dentro desta nova roupagem da segurança pública, há duas características tecnológicas que saltam aos olhos, quais sejam: a predição e a vigilância, pois ambas anunciam, ou ao menos tentam passar essa ideia, da correta alocação da força policial ostensiva com o objetivo de reduzir a criminalidade. Dessa forma, a partir da exploração de aspectos legais e práticos sob o prisma da cidadania, a fim de traçar parâmetros para o uso das tecnologias na polícia ostensiva expõe-se a problemática de como aplicar as inovadoras tecnologias nas atividades de polícia ostensiva com a observância e o respeito à cidadania que conforma o Estado Democrático de Direito brasileiro. Para a construção teórica e jurídica pretendida, iniciou-se a temática com a composição da polícia ostensiva, preventiva e de ordem pública alicerçada numa concepção de ordem metajurídica o que dificulta uma prestação da perspectiva da segurança cidadã. Para além da ordem pública, outras questões foram trazidas à análise, principalmente as relacionadas às tecnologias preditivas e de vigilância, tais quais as de conceitos, distinções, transparência e regulação dos algoritmos preditivos para alocação das polícias ostensivas, institutos jurídicos, entre outros. Por conseguinte, deve-se lembrar da certeza de que o principal recorte se deu na predição e na vigilância para atuação das polícias militares em detrimento da redução de delitos. Como arremate, utilizou-se pesquisa descritivo-quantitativa a respeito do uso de câmeras corporais por policiais militares do estado de São Paulo, com o objetivo de expor dados técnicos sobre esta ferramenta de vigilância e verificar se, de fato, esta colabora para a segurança cidadã.
Descrição
Palavras-chave
polícia ostensiva , tecnologia , predição , vigilância , cidadania , segurança pública
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