Polícia ostensiva e tecnologia sob a perspectiva da segurança cidadã
Tipo
Tese
Data de publicação
2025-02-18
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de
Orientador
Fabretti, Humberto Barrionuevo
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio, Juliana Abrusio
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Silva Neto, Wilson Levy Braga da
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Silva Neto, Wilson Levy Braga da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Em face dos impactos constantes da tecnologia na sociedade, os quais demandam
constante estudo, sobretudo da perspectiva jurídica, a pesquisa em questão se propôs
a analisar esse amplo objeto sob a vertente dos avanços tecnológicos na segurança
pública. Se a realidade brasileira demanda constantemente o avanço nas pesquisas
no campo da segurança pública, esse aspecto se torna ainda mais premente quanto
à inevitável inserção da tecnologia no funcionamento da segurança no país. Portanto,
esta tese teve como objetivo central investigar se os avanços tecnológicos aglutinados
à polícia ostensiva brasileira se amoldam à segurança cidadã. De fato, dentro desta
nova roupagem da segurança pública, há duas características tecnológicas que
saltam aos olhos, quais sejam: a predição e a vigilância, pois ambas anunciam, ou ao
menos tentam passar essa ideia, da correta alocação da força policial ostensiva com
o objetivo de reduzir a criminalidade. Dessa forma, a partir da exploração de aspectos
legais e práticos sob o prisma da cidadania, a fim de traçar parâmetros para o uso das
tecnologias na polícia ostensiva expõe-se a problemática de como aplicar as
inovadoras tecnologias nas atividades de polícia ostensiva com a observância e o
respeito à cidadania que conforma o Estado Democrático de Direito brasileiro. Para a
construção teórica e jurídica pretendida, iniciou-se a temática com a composição da
polícia ostensiva, preventiva e de ordem pública alicerçada numa concepção de
ordem metajurídica o que dificulta uma prestação da perspectiva da segurança cidadã.
Para além da ordem pública, outras questões foram trazidas à análise, principalmente
as relacionadas às tecnologias preditivas e de vigilância, tais quais as de conceitos,
distinções, transparência e regulação dos algoritmos preditivos para alocação das
polícias ostensivas, institutos jurídicos, entre outros. Por conseguinte, deve-se lembrar
da certeza de que o principal recorte se deu na predição e na vigilância para atuação
das polícias militares em detrimento da redução de delitos. Como arremate, utilizou-se pesquisa descritivo-quantitativa a respeito do uso de câmeras corporais por
policiais militares do estado de São Paulo, com o objetivo de expor dados técnicos
sobre esta ferramenta de vigilância e verificar se, de fato, esta colabora para a
segurança cidadã.
Descrição
Palavras-chave
polícia ostensiva , tecnologia , predição , vigilância , cidadania , segurança pública