A proteção social estruturada no plano Beveridge e sua efetivação pela Constituição de 1988
Tipo
Tese
Data de publicação
2024-02-09
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Galleti, Tonia Andrea Inocentini
Orientador
Pierdoná, Zélia Luiza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Francisco , José Carlos
Neves Junior, Paulo Cezar
Marques, Carlos Gustavo Moimaz
Zambam , Neuro José
Neves Junior, Paulo Cezar
Marques, Carlos Gustavo Moimaz
Zambam , Neuro José
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho busca compreender se o Plano Beveridge foi acolhido na Constituição brasileira de 1988, abordando a relação entre a interpretação da Constituição Federal como uma constituição viva e o Plano Beveridge, visto como um conjunto de princípios e não um modelo pronto e acabado. Para alcançar esse desiderato, o trabalho aborda os pontos de intersecção e as principais diferenças entre o Plano Beveridge e o desenho de proteção social previsto na Constituição Federal brasileira. O trabalho tem como hipótese o acolhimento parcial das propostas presentes no Plano Beveridge pela Constituição de 1988. Porém, evidencia que a CF/88 adere aos princípios adotados pelo Plano Beveridge. Para a realização do trabalho foi utilizado como método de pesquisa, a revisão bibliográfica e documental e, como método de procedimento, o histórico, seguindo a cronologia dos acontecimentos e o comparativo, ao analisar o modelo de proteção social inglês e o brasileiro. Para compreender essa realidade, analisa-se a proteção social na Inglaterra antes e após a publicação do Plano Beveridge, incluindo a análise do mesmo. Analisa-se, ainda, de forma comparativa, a proteção social no Brasil, nos períodos que antecederam a promulgação da CF/88 e as mudanças relacionadas à seguridade social, que ocorreram depois de 05 de outubro de 1988. Tendo comprovado a hipótese, concluiu-se que a Constituição Federal de 1988, de fato acolheu parcialmente o Plano Beveridge, tanto no texto original, como nas suas posteriores modificações, embora tenha se inspirado em seus princípios.
Descrição
Palavras-chave
proteção social , plano Beveridge , recepção do plano Beveridge , seguridade social na CF/88