Violência doméstica: análise jurídica do estupro marital
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-08-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Carvalho, Gabriela Henrique
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Silva, Solange Teles da
Andrade, Denise Almeida de
Andrade, Denise Almeida de
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Utilizando de aportes da teoria feminista, como os conceitos de gênero, patriarcado, divisão sexual do trabalho, divisão entre esferas pública e privada e falsa neutralidade da lei e das instituições, são analisados os aspectos e as consequências da subordinação social, civil e familiar da mulher. A violência doméstica é mostrada como causa e efeito da desigualdade de gênero, ferramenta utilizada por homens para punir as mulheres por comportamentos vistos como contrários à sua dominância no seio da família, estabelecendo autoridade sobre ela, com graves consequências para sua integridade física e psicológica. É analisada, então, a legislação protetiva de direitos das mulheres conforme sua evolução no país, em ordem cronológica. Em primeiro lugar, analisa-se o período colonial, em que as mulheres eram apenas propriedade, fossem brancas ou escravas. Em seguida, o período imperial, em que a influência do liberalismo permitiu que as mulheres reivindicassem o direito à educação. No período da primeira República, fala-se sobre a luta pelo voto, bem como das primeiras organizações de movimentos de mulheres. Na era Vargas, fala-se sobre as mulheres trabalhadoras e a conquista de direitos políticos e trabalhistas. Quanto à ditadura, é mencionado todo o papel que o movimento de mulheres teve na luta pelo reconhecimento e garantia de direitos sociais e pela democracia. Os direitos pelos quais lutaram são finalmente reconhecidos com a promulgação da Constituição de 1988, que reconhece plena igualdade entre os sexos e influencia positivamente as legislações que vem em sua esteira, como o Código Civil de 2002, que consagra igualdade na família, a Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência doméstica, e a Lei do Feminicídio, que torna o homicídio cometido em virtude de gênero crime qualificado. Em seguida, o tipo penal de estupro é analisado a fim de demonstrar que apenas recentemente tornou-se um crime contra um sujeito de direitos humanos, e não contra o homem que tinha sua propriedade. Analisa-se o conceito de estupro, as consequências para a vítima, a psicologia do estuprador, o conceito cultural que se tem do crime e as suas principais causas. Estima-se que o segundo maior índice de estupros é dentro de relacionamentos amorosos, de modo que são analisados seus aspectos específicos e a sua relação com a violência doméstica e familiar contra a mulher. Por último, são analisadas decisões judiciais de todos os Estados da República Federativa do Brasil,
a fim de estabelecer a permeabilidade do Judiciário a crimes de estupro ocorridos no âmbito doméstico e amoroso.
Descrição
Palavras-chave
teoria feminista , violência doméstica , estupro , estupro marital
Assuntos Scopus
Citação
CARVALHO, Gabriela Henrique. Violência doméstica: análise jurídica do estupro marital. 2021. 196 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.