Parcelamento e ocupação do solo : pormenores das irregularidades na zona sudeste de Fortaleza

Abstract

Esta dissertação discute o fenômeno da irregularidade urbanística recorrente nas cidades brasileiras a partir de estudos de caso de loteamentos formais aprovados da zona sudeste de Fortaleza-CE. O objetivo geral é caracterizar a irregularidade no parcelamento do solo no setor sudeste de Fortaleza, contribuindo para a melhor compreensão dos processos de produção do espaço urbano nesta cidade. Os objetivos específicos são: (1) Caracterizar a situação em que se encontram alguns loteamentos urbanos aprovados no município de Fortaleza, verificando a irregularidade no parcelamento e ocupação do solo, analisando quantitativa e qualitativamente ocupações irregulares nesses loteamentos; (2) A partir do estudo de caso de Fortaleza, verificar a eficácia da legislação de parcelamento do solo urbano como instrumento de planejamento e gestão do solo urbano na garantia do direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (3) Discutir as causas, características e consequências da ilegalidade e irregularidade urbana no parcelamento do solo, buscando novos elementos para a discussão das teorias que analisam a irregularidade fundiária e urbanística característica dos processos de urbanização no Brasil. O referencial teórico se pautou em duas questões principais: a questão da terra no Brasil e o fenômeno da irregularidade urbanística, em especial aquela que decorre do parcelamento e ocupação do solo. Para ilustrar e refletir acerca do fenômeno em questão, desenvolveu-se um método que utiliza softwares de desenho e de geoprocessamento para comparação de plantas de loteamentos aprovados com a situação real existente. Esse método é utilizado para produzir estudos de caso de loteamentos. Nos três primeiros capítulos são discutidos os fundamentos teóricometodológicos da pesquisa, em seguida são apresentados três estudos de caso e, por fim, são discutidos os resultados desses estudos em conjunto.

This dissertation debate the recurring phenomenon of urban irregularity in Brazilian cities from case studies of formal land subdivisions in the southeast zone of Fortaleza-CE. The goal is to characterize the irregularity in the land subdivision in the southeast sector of Fortaleza, contributing to a better understanding of the processes of urban space production in this city. These are the objectives: (1) To characterize the situation of some approved urban subdivisions in Fortaleza, verifying the irregularity in land subdivision and occupation, to analyze quantitatively and qualitatively irregular occupations in these subdivisions; (2) Based on Fortaleza case study, to verify the effectiveness of urban land subdivision law as an urban land planning and management instrument that aims the right to the city and the ecologically balanced environment; (3) To discuss the causes, characteristics and consequences of illegality and urban irregularity in land subdivision, seeking new elements for the discussion of the theories that analyze the land and urban irregularity of urbanization processes in Brazil. The theoretical framework was based on two main issues: the issue of land in Brazil and the urban irregularity phenomenon, especially that one which results from the land subdivision and occupation. To illustrate and reflect on the phenomenon in question, a method was developed by using design and geoprocessing softwares to compare approved land subdivisions with the actual situation. This method is used to produce case studies. In the first three chapters the theoretical and methodological foundations of the research are presented. In the other chapters, three case studies are shown and, in the last one, the results of these studies are debated.