Estudo sobre a identificação, mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis em empresa de commodities agrícolas no Brasil

Abstract

O objetivo deste estudo foi conhecer como uma empresa de commodities agrícolas no Brasil identifica, mensura e evidencia os Ativos Intangíveis seguindo os preceitos da Lei 11.638/2007 e as orientações do CPC-04, de forma a apresentar uma sequência de procedimentos específicos para a identificação, mensuração e evidenciação dos Ativos Intangíveis de uma empresa de commodities agrícolas que atua no Brasil, que pode servir como sugestão para a contabilização desses ativos por empresas da mesma indústria. A pesquisa do tipo exploratória e descritiva, com o levantamento dos dados por meio de questionários, entrevistas e pesquisas de documentos e utilizando o método qualitativo, foi realizada junto a uma amostra composta por gestores da Área Contábil e Financeira das quatro empresas selecionadas da população-alvo (15 maiores empresas do agronegócio no Brasil, segundo a revista Exame Melhores & Maiores: as 1.000 maiores empresas do Brasil do ano de 2009). A análise dos dados permitiu verificar que, segundo a percepção dos gestores das empresas de commodities estudadas, os Ativos Intangíveis são mensurados e evidenciados seguindo os preceitos da Lei 11.638/2007 e as orientações do CPC-04. No entanto, esses profissionais, responsáveis por essa identificação, mensuração e evidenciação, demonstram ter ainda pouco conhecimento sobre a aplicação da Lei e dos preceitos normativos do CPC. Os resultados obtidos contribuíram, portanto, para que as empresas de commodities agrícolas, ao se depararem com a mesma situação de compra de ativo, possam contar com um guia para se orientarem, e, também, caso a companhia XPTO decida fazer uma nova aquisição, possa adotar essa experiência como parâmetro. Vale ressaltar, conforme já mencionado, que este estudo partiu de uma necessidade específica identificada pelo autor, tendo, assim, colaborado para resolver esta questão na empresa XPTO.

The objective of this study was to understand how a company of agricultural commodities in Brazil identifies, measures and discloses the Intangible Assets following the precepts of the Law 11638/2007 and guidelines of the CPC-04, in order to submit a sequence of specific procedures for the identification, measurement and disclosure of intangible assets of a company which operates agricultural commodities in Brazil, which may serve as a suggestion for the accounting of these assets by firms in the same industry. The research was exploratory and descriptive, to collect data through questionnaires, interviews and document searches and using the qualitative method was conducted with a sample of managers in the area of Financial Accounting and 4 selected companies from the target population (15 largest companies in the agribusiness in Brazil, according to Exame Magazine Best & Biggest the 1000 Largest Companies of Brazil from 2009). Data analysis showed that, as perceived by managers of the commodities studied, the Intangible Assets are measured and documented following the precepts of the Law 11638/2007 and guidelines of the CPC-04. However, these professionals, who are responsible for the identification, measurement and disclosure has not shown to have enough knowledge of law enforcement and regulatory provisions of the Code. The results therefore contributed to the business of agricultural commodities that encounter the same situation for the purchase of assets have a guide to follow, and if the company XPTO decide to make a new acquisition, it can make of use of this experience as a parameter. It is noteworthy, as previously mentioned, this study started with a specific need identified by the author, and thus contributed towards addressing this issue in the company XPTO.