Democracia participativa no século XXI: análise da democracia no bairro Cognópolis - Foz do Iguaçu
Tipo
Dissertação
Data
2017-08-21
Autores
Fonseca, Karla Ulman da
Orientador
Caggiano, Monica Herman Salem
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Lembo, Cláudio Salvador
Silveira, Vladmir Oliveira da
Silveira, Vladmir Oliveira da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa tem, por escopo, analisar as bases conceituais teóricas e os elementos da democracia examinados a partir da tipologia democrática, dando-se ênfase à democracia participativa e, substancialmente, aos instrumentos formais utilizados para o seu desenvolvimento, conjugadas ao exame das práticas democráticas de Cognópolis, bairro localizado na cidade de Foz do Iguaçu, tríplice fronteira, Brasil. A linha de pesquisa acadêmica a nortear o presente trabalho é a “Cidadania Modelando o Estado”, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, conectando- se com a pesquisa, por ser a democracia participativa um vetor de participação direta do cidadão em arenas deliberativas e ágoras de ideias, naturalmente contrapostas, devendo-se realizar, a partir de sujeitos racionais e ativos, com papel definido na comunidade e sob a visão de uma reeducação constante a dilapidar os processos democráticos sociais. O bairro Cognópolis resultou do trabalho desenvolvido exclusivamente por voluntários, que migraram para o município de Foz do Iguaçu, organizados a partir de associações do terceiro setor, sob o ponto de vista do paradigma consciencial proposto por Waldo Vieira, a partir do corpus científico da Conscienciologia. Objetiva-se, com o presente estudo, verificar-se sobre a possibilidade ou não de ser a democracia participativa uma ideia viável e consistente no atual momento histórico, principalmente a partir das teorias democráticas presentes na literatura jurídica e, adicionalmente, se Cognópolis pode legar a possibilidade de ser uma referência democrática neste século XXI. A metodologia de trabalho adotada é a pesquisa bibliográfica, apontando diretrizes através do método hipotético-dedutivo e também a documental, a exemplo do modelo dedutivo apresentado na obra “Who Governs?” do cientista político Robert Dahl. As amostras de decisões políticas constantes do grupo serão analisadas a partir de estatutos e atas decisórias dos Conselhos e Colegiados que contemplaram decisões tomadas no âmbito desta comunidade.
Descrição
Palavras-chave
democracia participativa , arena democrática , voluntário , cognópolis , cidadania ativa
Citação
FONSECA, Karla Ulman da. Democracia participativa no século XXI: análise da democracia no bairro Cognópolis-Foz do Iguaçu. 2017. 182 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.