Democracia participativa no século XXI: análise da democracia no bairro Cognópolis - Foz do Iguaçu

Abstract

A presente pesquisa tem, por escopo, analisar as bases conceituais teóricas e os elementos da democracia examinados a partir da tipologia democrática, dando-se ênfase à democracia participativa e, substancialmente, aos instrumentos formais utilizados para o seu desenvolvimento, conjugadas ao exame das práticas democráticas de Cognópolis, bairro localizado na cidade de Foz do Iguaçu, tríplice fronteira, Brasil. A linha de pesquisa acadêmica a nortear o presente trabalho é a “Cidadania Modelando o Estado”, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, conectando- se com a pesquisa, por ser a democracia participativa um vetor de participação direta do cidadão em arenas deliberativas e ágoras de ideias, naturalmente contrapostas, devendo-se realizar, a partir de sujeitos racionais e ativos, com papel definido na comunidade e sob a visão de uma reeducação constante a dilapidar os processos democráticos sociais. O bairro Cognópolis resultou do trabalho desenvolvido exclusivamente por voluntários, que migraram para o município de Foz do Iguaçu, organizados a partir de associações do terceiro setor, sob o ponto de vista do paradigma consciencial proposto por Waldo Vieira, a partir do corpus científico da Conscienciologia. Objetiva-se, com o presente estudo, verificar-se sobre a possibilidade ou não de ser a democracia participativa uma ideia viável e consistente no atual momento histórico, principalmente a partir das teorias democráticas presentes na literatura jurídica e, adicionalmente, se Cognópolis pode legar a possibilidade de ser uma referência democrática neste século XXI. A metodologia de trabalho adotada é a pesquisa bibliográfica, apontando diretrizes através do método hipotético-dedutivo e também a documental, a exemplo do modelo dedutivo apresentado na obra “Who Governs?” do cientista político Robert Dahl. As amostras de decisões políticas constantes do grupo serão analisadas a partir de estatutos e atas decisórias dos Conselhos e Colegiados que contemplaram decisões tomadas no âmbito desta comunidade.

The purpose of the present research is to study the conceptual basis of democracy and its typology, with special emphasis on the participative democracy, by analyzing the democratic practices adopted at Cognopolis, a district in the city of Foz do Iguaçu, Brazil. Cognopolis is a recently-formed district, built upon the voluntary work of individuals of the third sector who emigrated to Foz do Iguaçu from different areas of the country, in order to establish a community based on the philosophical principles of the science Conscientiology, proposed by the researcher Waldo Vieira. This research is linked to the one on "The Citizenship Modeling the State", of the Stricto sensu Postgraduate Program in Political and Economic Law of Universidade Presbiteriana Mackenzie, which states that the participative democracy is a vector of direct participation of citizens in deliberative arenas, where ideas are naturally opposed and debated by rational and socially active individuals, under supervision and constant reeducation to improve the democratic processes. The methodology employed in the present investigation comprised bibliographic and documental analysis, similar to what was done by Robert Dahl in his work “Who Governs?”, and the data concerning the political decisions made by the Cognopolis community were gathered from the statutes and minutes of their collegiate organs. The current study also intended to evaluate the feasibility of establishing a participative democracy in the present days, and whether the Cognopolis case can be seen as a democratic example in the 21th century