Adelpha Repositório DigitalAdelpha
    • About
    • Our policy
    • Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • Faculdade de Direito
    • Dissertações
    • Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis
    • View Item
    •   DSpace Home
    • Faculdade de Direito
    • Dissertações
    • Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects
    This CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico

    Thumbnail
    View/Open
    Divulgação não autorizada pelo(a) autor(a).docx (11.58Kb)
    Date
    2015-12-16
    Author
    Borges, Letícia Menegassi
    Advisor
    Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
    Referee
    Chimenti, Ricardo Cunha
    Referee
    Baungartner, Roberto
    Metadata
    Show full item record
    Abstract
    O acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos, uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música por meio da internet. Nesse contexto, a instituição da imunidade tributária da música brasileira pode ser uma ferramenta para o combate pirataria e para a valorização da cultura nacional, mas não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos, sendo importante também que haja políticas públicas de proteção e divulgação da música nacional, e sobretudo de ética e educação no uso da internet. Assim, a valorização da música brasileira pode ser impulsionada pela imunidade tributária, mas também pelas políticas públicas de promoção da cultura nacional e pela ética.
     
    Access to cultura and the protection of the national music bring new legal challenges since,nowadays, the consumption habits constantly change, especially with the propagation of music through the internet. In this context, the imposition of tax immunity of Brazilian music can be a tool for combating piracy and for the exploitation of national cultura, but is not sufficient to ensure that the scope of these goals, being important also that there is public policies of protection and dissemination of national music, and especially of ethics and education in the use of the internet. Thus, the appreciation of the brazilian music can be driven by tax immunity, but also by public policies for the promotion of national cultura and ethics.
     
    CNPq Area
    CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
    Citation
    BORGES, Letícia Menegassi. Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
    URI
    http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23886
    Collections
    • Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis [512]

    Mackenzie
    Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Contact Us | Send Feedback
    DSpace Software Copyright © 2002-2020 Duraspace
     

     


    Mackenzie
    Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Contact Us | Send Feedback
    DSpace Software Copyright © 2002-2020 Duraspace