A intervenção estatal em novas organizações familiares

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Tipo
Dissertação
Data
2015-06-17
Autores
Sousa, Mariana Almirão de
Orientador
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Smanio, Gianpaolo Poggio
Garcia, Maria
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O objetivo do presente estudo será avaliar as intervenções estatais legislativas na seara familiar, tendo como foco as famílias chefiadas por mulheres, as famílias formadas por homoafetivos, a monoparentalidade masculina, famílias pluriparentais e, por fim, as relações com benefícios familiares. Tendo em mente a instituição familiar é um importante meio de intervenção do Estado para incentivar valores considerados como válidos de serem perpetuados, uma vez que é no seio familiar que os seres humanos têm os primeiros contatos com o que é esperado para viver em sociedade. Sendo assim, a presente dissertação, em um primeiro momento, tem como objetivo discutir sobre as formas pelas quais um Estado poderá intervir na sociedade e, para isso, serão estudados tanto a ideologia liberal como os posicionamentos sociais. Nesse sentido, será feita uma análise do caminho adequado para realizar intervenções, os momentos propícios, bem como as situações sociais as quais necessitam de tutela, tendo em mente que devem almejar o desenvolvimento de cidadãos plenos e conscientes, respeitadores da diversidade e de posições contrárias, por meio do respeito às diferenças sociais, de crenças e gêneros, aumentando os índices de educação para, depois, difundir valores de cidadania. Posteriormente o trabalho focará na intervenção realizada em grupamentos familiares, investigando as formas pelas quais ocorrem, se surtem efeito e qual seria o meio mais efetivo para auxiliar famílias a se desenvolverem e terem seus direitos, seus modos de vida e individualidade protegidos pelo Estado Democrático de Direito.
Descrição
Palavras-chave
estado , intervenção estatal , novas famílias , intervenção legislativa , state intervention , legal intervention , federal constitution , family law
Citação
SOUSA, Mariana Almirão de. A intervenção estatal em novas organizações familiares. 2015. 174 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.