Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional
Tipo
Dissertação
Data
2015-08-05
Autores
Barbas, Leandro Moreira Valente
Orientador
Masso, Fabiano Dolenc Del
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bagnoli, Vicente
Barbosa, Denis Borges
Barbosa, Denis Borges
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática, figurativa, mista ou nominativa. Estes sinais recebem o nome geral de marcas não tradicionais . O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e mesmo da propriedade privada dos titulares dos sinais passam necessariamente por uma obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas jurídicas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.
Descrição
Palavras-chave
marcas não tradicionais , marcas não convencionais , marcas plurissensoriais , marcas heterodoxas , cor , holograma , marca de posição , marca em movimento , marca gestual , marca gustativa , marca luminosa , marca olfativa , marca sonora , marca tátil ou háptica , nontraditional marks , non conventional marks , unconventional marks , colors, hologram , moving mark , gesture mark , taste mark , light or luminous mark , position mark , smell or scent mark , sound mark , haptic , tactile or touch mark
Citação
BARBAS, Leandro Moreira Valente. Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional. 2015. 339 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.