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dc.creatorFluminhan, Vinícius Pacheco
dc.date.accessioned2019-11-08T17:40:56Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:14Z
dc.date.available2020-05-28T17:57:14Z
dc.date.issued2019-08-12
dc.identifier.citationFLUMINHAN, Vinícius Pacheco. Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida. 2019. 183 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo .por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23152
dc.description.abstractThe process of population aging occurs at a speed never seen in the Brazilian demographic data. This scenario suggests successive changes in rules for the granting of retirements, notably in the Social Security System, in order to prolong the active life of workers. On the other hand, the labor market presents barriers to the use of aging workforce, since the enterprises are not always willing and able to employ it. As a result, many people may henceforth be not old enough for retirement but old enough to be excluded from the labor market. Legislative amendments to propose changes in retirement rules seek to preserve financial and actuarial balance, but may also lead to social unprotection of those who are furthest from retirement and out of work. The research adopts as hypothesis of the problem both the unpreparedness of the labor legislation and the social security legislation to deal with the ageism. In addition to the absence of measures to protect the employment of the elderly people, it is observed that changes in the retirement rules are not based on the employability of the older workforce. The proof of the hypotheses is based on literature review and Social Security statistics from 2007 to 2017. The thesis aims to demonstrate that changes in retirement rules can only be legitimated through a safe transition from working life to inactivity, and offers three solutions that can facilitate this transition.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectenvelhecimento populacionalpor
dc.subjectempregopor
dc.subjectdiscriminação etáriapor
dc.subjectprevidência socialpor
dc.subjectaposentadoriapor
dc.titleReformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecidapor
dc.typeTesepor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
dc.publisher.programDireito Político e Econômicopor
dc.publisher.initialsUPMpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.description.resumoO processo de envelhecimento populacional ocorre a uma velocidade jamais vista nos registros demográficos brasileiros. O cenário é sugestivo de sucessivas alterações nas regras para a concessão de aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente com a finalidade de prolongar a vida ativa dos trabalhadores. Por outro lado, percebe-se nas relações de emprego a existência de barreiras à utilização da mão de obra envelhecida, pois nem sempre o empregador está disposto ou adaptado a empregar esse contingente. Em consequência, muitas pessoas poderão doravante não ter uma idade suficientemente avançada para efeito de aposentaria, mas avançada o bastante para serem excluídas do mercado de trabalho. Os processos de reforma nas aposentadorias programáveis procuram preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, mas podem ocasionar também a desproteção social daqueles que ficam mais distantes da aposentadoria e sem emprego. A pesquisa adota como hipótese do problema tanto o despreparo da legislação trabalhista quando da legislação previdenciária para lidar com o etarismo. Além da ausência de medidas concretas para a proteção do emprego de envelhescentes e idosos, observa-se que as reformas previdenciárias não se pautam pela empregabilidade da força de trabalho mais velha. A comprovação das hipóteses está baseada em revisão bibliográfica e nas estatísticas do RGPS no período de 2007 a 2017. A tese visa demonstrar que as reformas nas aposentadorias programáveis só se legitimam mediante uma transição segura da vida ativa para a inatividade, e oferece três soluções que podem facilitar essa transiçãopor
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0339435546598336por
dc.contributor.advisor1Pierdoná, Zélia Luiza
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928por
dc.contributor.referee1Menezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301por
dc.contributor.referee2Barra, Juliano Sarmento
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1588864419925169por
dc.contributor.referee3Siqueira Neto, José Francisco
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711por
dc.contributor.referee4Meirinho, Augusto Grieco Sant' Anna
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/9182282748223231por
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/20139/Vin%c3%adcius%20Pacheco%20Fluminhan.pdf.jpg*
dc.bitstream.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/4110/5/Vin%C3%ADcius%20Pacheco%20Fluminhan.pdf
dc.keywordspopulation agingeng
dc.keywordsemploymenteng
dc.keywordsage discriminationeng
dc.keywordssocial securityeng
dc.keywordsretirementeng


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