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dc.creatorPereira, Flávio de Leão Bastos
dc.date.accessioned2017-11-01T17:28:23Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:08Z
dc.date.available2020-05-28T17:57:08Z
dc.date.issued2017-10-02
dc.identifier.citationPEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar: análise crítico-estrutural dos parâmetros jurídicos do crime de genocídio sob um prisma sociológico relacional. 2017. 231 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23117
dc.description.abstractThe development of the theory of genocide during the first half of the twentieth century, although finds in the work of the Jewish-Polish jurist Raphael Lemkin during World War II, its main and best known landmark (Axis rule in occupied Europe, 1944), in which the phenomenon of genocide (or ethnocide), presents its phatic ballast in events well before, including the presence of roots and connections with the colonialist movement, especially from the eighteenth and nineteenth centuries. Moreover, the development of theories such as eugenics, scientific racism and social Darwinism would bring to the aforementioned colonialist movement a certain pseudoscientific support, allied to the idea of salvation of the colonized and considered inferior peoples. Ideas such as the superiority of the colonizing white man, the search for natural resources and the need for slave labor (economic fund), always with pseudo-scientific and religious supports, operationalized through oppression and violence, are at the root of extermination processes previously organized and legitimized through normative, administrative, police, political, economic and cultural structures. It’s worth noting that this process had its apex in terms of systematization during the Holocaust (1933-1945). However, as of 1945, with the reconstruction of the international system for protecting of human rights, the crime of genocide has come to be recognized as punishable by International Law, provided that the legal requirements enshrined in the Convention on the Prevention and Suppression of the Crime of Genocide, of December 9th, 1948, adopted by the United Nations. Though, this Convention receives a wide variety of criticisms for the presence, in this normative type, of restrictive and insufficient elements to tangle other dynamics of extermination, present in experiences whose definitions are complex, because they are essentially variable concepts; since they consider only totalitarian states and whose approach and treatment must be developed from a dialogical point of view with Anthropology and Sociology. The research proposes the search of supedane especially in the relational conception of Norbert Elias on the formations and social structures, as well as on the incessant dynamics that confer identity and existence to groups and communities, but without disregarding some propositions as of Georg Simmel. The dialogue between Law, Sociology and Anthropology makes possible the perception that genocide, thus considered as the annihilation of a group, a community, a nation etc., can be perceived and defined not only as the intentional destruction of said group (usually totalitarian States), but can also be identified by the existence of economic, social and political structures whose pressures lead to the elimination of a group (directly or indirectly), both physically and culturally, through the provocation of the rupture of the manifestations and relational dynamics that give visibility to this group as a community with its own existence.eng
dc.description.sponsorshipUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso restritopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectgenocídiopor
dc.subjectetnocídiopor
dc.subjectnações indígenaspor
dc.subjectpovos tradicionaispor
dc.subjectdireitos humanospor
dc.titleGenocídio dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar: análise crítico-estrutural dos parâmetros jurídicos do crime de genocídio sob um prisma sociológico relacionalpor
dc.typeTesepor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
dc.publisher.programDireito Político e Econômicopor
dc.publisher.initialsUPMpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpor
dc.description.resumoO desenvolvimento da teoria do genocídio durante a primeira metade do século XX, embora encontre, no trabalho do jurista judeu-polonês Raphael Lemkin, durante a Segunda Guerra Mundial, o seu principal e mais conhecido marco (Axis rule in occupied Europe, 1944), no qual é tratado o fenômeno do genocídio (ou etnocídio), apresenta o seu lastro fático em acontecimentos bem anteriores, inclusive com a presença de raízes e conexões com o movimento colonialista, especialmente a partir dos séculos XVIII e XIX. Outrossim, o desenvolvimento de teorias como a eugenia, o racismo científico e o darwinismo social traria ao referido movimento colonialista um certo apoio pseudocientífico, aliado à ideia de salvação dos povos colonizados e considerados inferiores. Ideias como superioridade do homem branco colonizador, busca por recursos naturais e necessidade de mão de obra (fundo econômico), sempre com suportes pseudocientíficos e religiosos, operacionalizadas por meio da opressão e da violência, encontram-se na raiz dos processos de extermínio previamente organizados e legitimados por meio de estruturas normativas, administrativas, policiais, políticas, econômicas e culturais. Vale notar que o aludido processo teve o seu ápice em termos de sistematização durante o Holocausto (1933-1945). Contudo, a partir de 1945, com a reconstrução do sistema internacional protetivo dos direitos humanos, o crime de genocídio passou a ser reconhecido como passível de punição pelo Direito Internacional, desde que presentes os requisitos jurídicos consagrados pela Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, adotada pelas Nações Unidas. Tal Convenção, entretanto, recebe críticas as mais variadas, pela presença, no mencionado tipo normativo, de elementos restritivos e insuficientes para tangenciar dinâmicas de extermínio outras, existentes em experiências cujas definições são complexas, por tratarem de conceitos essencialmente variáveis, bem como por considerarem apenas Estados totalitários, e cuja abordagem e tratamento devem ser desenvolvidos sob uma ótica dialógica com a Antropologia e a Sociologia. Diante desse cenário, esta pesquisa propõe a busca de supedâneo, especialmente na concepção relacional de Norbert Elias, sobre as formações e estruturas sociais, assim como acerca das dinâmicas incessantes que conferem identidade e existência aos grupos e comunidades, mas sem desconsiderar algumas proposições, como as de Georg Simmel. O diálogo entre Direito, Sociologia e Antropologia torna possível a percepção de que o genocídio, assim considerado como a aniquilação de um grupo, de uma comunidade, de uma nação etc., pode ser percebido e definido não apenas como a destruição do referido grupo por uma estrutura burocrática estatal intencionalmente voltada a tal escopo (normalmente Estados totalitários), mas também pode ser identificado pela existência de estruturas econômicas, sociais e políticas cujas pressões levem à eliminação de um grupo (direta ou indiretamente), tanto física quanto culturalmente, mediante a provocação da ruptura das manifestações e dinâmicas relacionais que lhe dão visibilidade enquanto uma comunidade com existência própria.por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0429477617811762por
dc.contributor.advisor1Almeida, Silvio Luiz de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171por
dc.contributor.referee1Giannattasio, Arthur Roberto Capella
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8157313432962574por
dc.contributor.referee2Brito, Alexis Couto de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9424442556070110por
dc.contributor.referee3Zagni, Rodrigo Medina
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4034927222180042por
dc.contributor.referee4Loureiro, Heitor de Andrade Carvalho
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/4208395150191646por
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/15162/Flavio%20de%20Le%c3%a3o%20Bastos%20Pereira.pdf.jpg*
dc.bitstream.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3388/7/Divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20pelo%20autor.docx
dc.keywordsgenocideeng
dc.keywordsethnocideeng
dc.keywordsethnocentrismeng
dc.keywordsindigenous nationseng
dc.keywordstraditional peopleseng
dc.keywordshuman rightseng


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