Apadrinhamento

Abstract

No Brasil existe um alto índice de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais, tendo estes pouca perspectiva de retorno à família de origem ou colocação em família substituta. Diante deste cenário, o presente artigo científico tem como objeto central de estudo os programas de apadrinhamento desenvolvidos em diversos estados brasileiros, sendo especialmente analisados os programas lançados pelas Comarcas de Guarulhos e Itapevi, no Estado de São Paulo, levando em conta seu enquadramento no Direito brasileiro, de modo que sejam questionados os efeitos de tal prática, contando com a breve regulamentação existente.

In Brazil there is a high level of children and teenagers sheltered in institutions, who has a low prospect to return to their biological family or going to a surrogate family. Against this backdrop, this article has a main object of study the sponsorship programs developed in some Brazilian states, specially analyzed the cities of Guarulhos and Itapevi, in São Paulo, considering the Brazilian law and effects of this practice with the current regulations.