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dc.contributor.authorLopes, Mariangela Tome
dc.date.accessioned2017-06-19T19:47:06Z
dc.date.available2017-06-19T19:47:06Z
dc.date.issued2017-04-04
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18755
dc.description.abstractOs objetivos do Projeto Inicial foram: a) análise da litigância estratégica dos casos de tortura, em processos acompanhados pela Pastoral Carcerária Nacional; b) diagnóstico sobre práticas de tortura no Estado de São Paulo, especialmente a partir dos dados já coletados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; c) exame dos dados primários, coletados em visitas de monitoramento das unidades prisionais da capital e entrevistas com presos, devidamente documentadas em relatórios; d) identificação dos maiores desafios para o combate e prevenção da tortura, com especial atenção à investigação da hipótese de que as instituições do sistema penal tendem a blindar as autoridades policiais e penitenciárias em face das denúncias oferecidas; e) elaboração de um relatório final.
dc.publisherInstituto Presbiteriano Mackenzie
dc.subjecttortura
dc.subjectlitigância estratégica
dc.subjectadvocacia paradigmática
dc.subjectsistema prisional
dc.subjectdireitos fundamentais
dc.subjectpessoa em situação de prisão
dc.subjectintegridade física e moral de presos
dc.titleDesafios contemporâneos para o combate e prevenção à tortura: uma iniciação ao debate
dc.typeProjeto de Pesquisa
local.publisher.departmentFaculdade de Direito


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