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Navegando Faculdade Mackenzie Campinas por Assunto "adoção simulada"
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- TCCA adoção simulada em meio ao princípio da dignidade da pessoa humana e princípio da paternidade responsável : legitimidade cívelMassouh, Tiago Feres (2023)
Centro de Ciências e Tecnologia (CCT)
Este trabalho acadêmico elucida, em geral, como a adoção simulada interage juridicamente com os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Para tal, inicialmente foi importante efetuar uma abordagem de ambos os princípios, considerando as normas jurídicas no ordenamento pátrio e lições de renomados juristas. As regras jurídicas para resolução de conflitos principiológicos foram averiguadas na doutrina, uma vez que há um conflito na adoção simulada entre os princípios apontados. O instituto da adoção também foi explorado, seguido pelo estudo aprofundado e específico da adoção simulada. Nesta temática específica é que se paira a dúvida acerca a legitimidade do instituto em razão da possível afronta ao princípio da paternidade responsável em virtude da satisfação do princípio da dignidade da pessoa humana. Por fim, são realizadas análises jurídicas acerca este assunto, verificando-se que a dignidade humana, em razão de sua "posição jurídica" de sua capacidade de atestar o melhor interesse de menores e também por melhor atender aos reclames da justiça, sobrepõe-se ao princípio da paternidade responsável, fato que contribui para a legitimação da adoção simulada no âmbito cível, ainda que existam outros entraves.