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Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Almeida, Saulo Felipe Caldeira de (2012-08-13)
Direito
O escopo da presente dissertação é analisar um movimento especifico da atual política industrial brasileira, que organiza seus instrumentos para auxiliar determinadas empresas num verdadeiro exercício de formação de campeões nacionais. Para tanto, apresenta-se uma exaustiva pesquisa sobre as publicações do principal agente do governo brasileiro na implementação desta política, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. A partir do resultado desta pesquisa, se observa como realmente ocorre este movimento, identificando quem são estes campeões nacionais e quais as operações do BNDES fomentaram este movimento. Na sequência, após identificar as críticas que se fazem a este modelo, verificamos em que circunstancias estes campeões nacionais foram submetidos ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, elencamos suas principais atuações e analisamos suas decisões.