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Adelpha – Repositório Digital da UPM tem como objetivos armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção científica e intelectual, entre outros documentos de caráter histórico e de interesse da Universidade Presbiteriana Mackenzie, contribuindo desse modo para o aumento da sua visibilidade e impacto, garantindo a preservação da memória intelectual da Instituição.
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Modelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência social
(Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-05-10)Este trabalho buscou analisar o atual modelo de previdência social, sobretudo no que diz respeito ao seu financiamento e orçamento, baseando-se em dados oficiais disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo Tribunal de ... -
A invisibilidade das mulheres mangabeiras: uma análise sob a ótica do feminismo decolonial
(Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-06-13)Grupo culturalmente diferenciado, as Catadoras de Mangaba do estado de Sergipe, possuem no extrativismo do fruto, uma prática que vai além de meras questões econômicas. O desenvolvimento dessa atividade representa em suas ... -
Responsabilidade penal internacional e imputação objetiva: elementos para a atribuição do resultado
(Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-06-20)A presente pesquisa verifica a possível existência de padrões argumentativos aderentes à teoria da imputação objetiva nos julgados do Tribunal Penal Internacional. Para tanto, inicia a dissertação pelo esclarecimento ... -
A composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2020-06)O presente artigo tem como principal foco a análise composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias. Com base em jurisprudência, doutrinaria e da legislação, atender ao ... -
O instituto das astreintes e os problemas derivados do seu destino integral ao beneficiário
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)As astreintes se constituem de técnica processual, dotadas de caráter acessório que tem por escopo compelir ao cumprimento de um determinado comando judicial seja em sede de decisão interlocutória ou após o proferimento ...