Adelpha – Repositório Digital da UPM tem como objetivos armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção científica e intelectual, entre outros documentos de caráter histórico e de interesse da Universidade Presbiteriana Mackenzie, contribuindo desse modo para o aumento da sua visibilidade e impacto, garantindo a preservação da memória intelectual da Instituição.

  • A composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias 

    Fink, André Menezes (Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2020-06)
    O presente artigo tem como principal foco a análise composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias. Com base em jurisprudência, doutrinaria e da legislação, atender ao ...
  • O instituto das astreintes e os problemas derivados do seu destino integral ao beneficiário 

    Souza, Arthur Daltro de (Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)
    As astreintes se constituem de técnica processual, dotadas de caráter acessório que tem por escopo compelir ao cumprimento de um determinado comando judicial seja em sede de decisão interlocutória ou após o proferimento ...
  • Biodireto e a inseminação in vitro 

    Rabazallo, Anna Beatriz de Oliveira (Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)
    Este trabalho apresenta uma abordagem acerca dos reflexos jurídicos da inseminação in vitro e o os embriões excedentários do referido procedimento. Com certas distinção acerca dos conceitos de bioética e do biodireito, ...
  • Possibilidade de supressão de garantias nos planos de recuperação judicial 

    Gonçalves, André Elias Borges (Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2020-06)
    O presente estudo aborda a natureza jurídica das garantias reais e fidejussórias e seus limites junto ao instituto da recuperação judicial implementado pela Lei nº 11.101/20051, com o objetivo final de analisar criticamente ...
  • Prisões preventivas e Tribunal de Justiça de São Paulo: sistemática e controle de legalidade pela via do habeas corpus 

    Paz, André Vinicius Oliveira da (Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de Direito (FD)UPMBrasil, 2021-06)
    As prisões provisórias representam um terço da população carcerária brasileira. O atual Código de Processo Penal, editado em 1941, em muitas disposições, padece de uma incongruência sistêmica, quando comparado com a ...

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