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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
12-Abr-2016Políticas públicas educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização.Duarte, Clarice Seixas--Projeto de Pesquisa
12-Abr-2018O grau de compliance do brasil com a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças: radiografia da jurisprudência brasileira.Lorencini, Bruno Cesar--Projeto de Pesquisa
4-Mai-2018Johannes althusius e a revolta holandesa: direitos naturais e soberania popularMoraes, Gerson Leite De--Projeto de Pesquisa
29-Mar-2018Direito penal e cidadania: parâmetros para um código penal responsávelBrito, Alexis Augusto Couto De--Projeto de Pesquisa
4-Abr-2017Desafios contemporâneos para o combate e prevenção à tortura: uma iniciação ao debateLopes, Mariangela Tome--Projeto de Pesquisa
15-Fev-2017Violência contra a criança e o adolescente: educando agentes transformadores.Pires, Antonio Cecilio Moreira--Projeto de Pesquisa
25-Mar-2017Economia criativa e desenvolvimento nacionalNeto, Jose Francisco Siqueira--Projeto de Pesquisa
1-Ago-2016Recursos genéticos e lei 12.529/11: o mapeamento das decisões do cade sobre biotecnologiaLuis, Alessandro Serafin O--Projeto de Pesquisa
23-Ago-2016Limites éticos e jurídicos do transplante de órgãos no brasil: a realidade dos profissionais da área da saúdeAlmeida, Washington Carlos De--Projeto de Pesquisa