A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2018-08-07
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Vargas, Marco Antonio Martin
Orientador
Caggiano, Monica Herman Salem
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Lembo, Cláudio Salvador
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A democracia atual passa por crise de representatividade em vários sistemas dos países que a exercem. Uma das razões para essa crise reside na falta de confiança dos cidadãos em relação aos partidos políticos. O presente trabalho tem por objetivo investigar os meios e mecanismos utilizados por partidos políticos com a finalidade de garantir a participação democrática de seus filiados nas tomadas de decisões partidárias, inclusive no que se refere ao acesso de posturas políticas ideológicas das referidas agremiações e, com isso, verificar a existência ou não de democracia interna na atividade partidária como forma de justificar a busca dos ideais partidários prometidos ao filiado na ocasião de sua filiação. A pesquisa visa, também, a identificação de novos instrumentos de participação democrática interna na condução dos rumos do partido político. Por intermédio deste trabalho pretende-se, também, identificar as causas que levam a mencionada falta de confiança dos cidadãos, investigando, ainda, se essa falta de confiança atinge os filiados em relação aos partidos políticos, verificando a natureza jurídica da representação partidária e, ainda, a relação jurídica entre o partido político e seus filiados, assim como entre os candidatos e o partido político. Também será objeto de investigação as normas vigentes que estabelecem as relações entre filiados-partidos e aquelas que regulam a vida associativa interna do partido político, para aferir se estas são eficazes a ponto de permitir uma maior participação democrática na vida interna partidária que possibilite um reflexo maior da relação de confiança entre a cidadania e os partidos políticos. Essas questões estão subsumidas ao Estado Democrático de Direito e a ideia de representação dos filiados na atividade do partido, dentro do processo democrático do país, permitindo, dessa maneira o fortalecimento da democracia e da cidadania nos moldes pretendidos pela Constituição Federal de 1988. O resultado do presente trabalho poderá permitir a reflexão sobre a necessidade de novos instrumentos que possam permitir a maior participação democrática dos filiados do partido político, sem violar a liberdade da atividade partidária garantida pela Constituição Federal e, por via de consequência, aprimorar a verdadeira razão de ser dos partidos políticos que é o elo entre a sociedade (numa visão microscópica – o eleitor-cidadão) e os seus representantes (os parlamentares) de acordo com o nosso sistema representativo.
Descrição
Palavras-chave
democracia representativa , democracia partidária , democracia semidireta , crise democrática intrapartidária. , partido político , filiação partidária
Assuntos Scopus
Citação
VARGAS, Marco Antonio Martin. A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?. 2018. 120 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.