A função representativa do parlamento na República Federativa do Brasil
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2008-02-14
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Damacena, Alexandre Bento
Orientador
Caggiano, Monica Herman Salem
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Carvalho, Milton Paulo de
Ramos, Dircêo Torrecillas
Ramos, Dircêo Torrecillas
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Quando o rei tinha questões graves a tratar ou queria ouvir a opinião dos homens mais importantes sobre um determinado assunto, mandava chamar os grandes senhores da nobreza e os membros mais destacados do clero para uma reunião. Em
Portugal e nos reinos da Espanha, a essas reuniões foi dado o nome de Cortes . Na França denominou-se Estados Gerais . E na Inglaterra, chamou-se Parlamento . Cada Parlamento se desenvolveu e conheceu diversas fases até chegarmos aos modelos do século XXI. Aos Parlamentos foram atribuídas diversas funções , como por exemplo legislar e efetuar o controle do Executivo. Mas, de todas as suas atribuições, a função representativa é fundamental, pois torna o Parlamento uma instituição indispensável para a realização da democracia. Representar a vontade do povo não é fácil, e fazer a escolha dos representantes também não é tarefa das mais simples. Ser governante ou governado produz direitos e deveres para os dois lados. O parlamentar deverá seguir a vontade do eleitor, do seu partido ou suas próprias convicções? Este trabalho busca respostas para essas questões por meio da análise da representação política em ambiente democrático. De forma mais específica, examina o
Brasil e o seu Parlamento Federal. O estudo da complexa relação governante-governado e da função representativa do Parlamento contribuem para apontar possíveis caminhos e alternativas para o aperfeiçoamento do sistema epresentativo brasileiro.
Descrição
Palavras-chave
representação , parlamento , governante , governado , democracia , partido , representation , parliament , ruler , ruled , democracy , political party
Assuntos Scopus
Citação
DAMACENA, Alexandre Bento. A função representativa do parlamento na República Federativa do Brasil. 2008. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.