Globalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil.
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2015-02-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Bastos, Renata Parize
Orientador
Ribeiro, Hélcio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Silva, Solange Teles da
Amaral Junior, Alberto do
Amaral Junior, Alberto do
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O complexo e multifacetado fenômeno da globalização, que a partir da década de 1960 passou a causar grande impacto nos mais diversos setores da vida social, será abordado nesta dissertação, em especial no que se refere a sua influência sobre a mobilidade humana. Embora viabilize a circulação de bens, tecnologias, serviços e informações, de maneira geral, a globalização não necessariamente facilita a circulação de pessoas, seja para fins laborais, seja por motivos de sobrevivência. Os movimentos migratórios são regulados de
maneira diferenciada em cada Estado, seguindo suas políticas internas e seus interesses de inserção no mercado globalizado. São eles que definem os limites nos quais se darão esses
movimentos para dentro de seus territórios e como serão ou não protegidos aqueles que não são seus cidadãos. A maneira como o Estado brasileiro regula juridicamente a migração, tanto para fins econômicos enquanto movimento de trabalhadores qualificados, como nos casos de migrações forçadas, de reconhecidamente refugiados e aspirantes à proteção jurídica do instituto do refúgio, será discutida no presente estudo. O foco central dessa análise é, com fulcro na linha de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, compreender a atual política imigratória brasileira, os dispositivos jurídicos que amparam a
situação do imigrante no Brasil e verificar a capacidade ou não do direito de tutelar e acompanhar evolução dos movimentos migratórios em um cenário globalizado.
Descrição
Palavras-chave
globalização , migração , direito , trabalhadores , refugiados , haitianos , globalization , migration , law , worker , refugees , haitians.
Assuntos Scopus
Citação
BASTOS, Renata Parize. Globalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil.. 2015. 409 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.