Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2014-03-28
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pereira, Lílian Argenta
Orientador
Silva, Solange Teles da
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Soares, Inês Virgínia Prado
Leuzinger, Márcia Dieguez
Soares, Inês Virgínia Prado
Leuzinger, Márcia Dieguez
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa pretende analisar a sustentabilidade do etanol conforme os pressupostos do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, parte-se da investigação do desenvolvimento sustentável como compatibilizador entre meio ambiente e economia, através do Direito Econômico Ambiental e da análise da política energética brasileira, dos motivos para a inserção do etanol na matriz energética e da forma como o etanol é regulado no Brasil, visando promover a sustentabilidade. Por fim, são apresentadas as possibilidades do etanol de ser um biocombustível sustentável e os principais entraves que impedem que isso ocorra no Brasil. Para então, apoiando-se em todo o exposto e nas conclusões dos capítulos anteriores, fazer a principal e final análise acerca da sustentabilidade do etanol, utilizando-se como critério os pressupostos do Estado de Direito Ambiental. A partir de tais pressupostos, verifica-se também a necessidade de imposição de limites ao poder econômico. Palavras-chave: agrocombustíveis; etanol; desenvolvimento sustentável; direito econômico ambiental; estado de direito ambiental.
Descrição
Palavras-chave
agrocombustíveis , etanol , desenvolvimento sustentável , direito econômico ambiental , estado de direito ambiental , biofuels , ethanol , sustainable development , environmental economic law , state of environmental law
Assuntos Scopus
Citação
PEREIRA, Lílian Argenta. Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental. 2014. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.