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dc.creatorForjaz, Regina Coeli Pacini de Moraespt_BR
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:05Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:59Z
dc.date.available2007-08-14pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:05:59Z
dc.date.issued2007-05-16pt_BR
dc.identifier.citationFORJAZ, Regina Coeli Pacini de Moraes. Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça. 2007. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23812
dc.description.abstractThis work was the result of a national and worldwide juridic research in many branches of juridic knowledge, as Law s History, Law s General Theory, Constitutional Law and Civil Process Law. Based in the generalized crisis diagnose which affects the Brazilian Judiciary Institution, we intend demonstrate that the constitutional principles as large defense, due process of law do not guarantee justice access. Offering solutions in the direction of process efectiveness and juridical protection is modern doctrine purpose, in order to reach celerity, without compromise juridical-insurance. The polemics is torned between Civil Process Law formalism followers and those who wants it more flexible. This task is directed not only to Law Society but also to the Brazilian Civil Society as a whole, once it demands both institutional, legislative and ethical behaviors changes, concerning to legal proceedings because it is an important citizenship instrument.eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectteoria geral do direitopor
dc.subjectdireito processualpor
dc.subjectdireito processual constitucionalpor
dc.subjectacesso à justiçapor
dc.subjectformalismo jurídicopor
dc.subjectlaw general theoryeng
dc.subjectprocessual civileng
dc.subjectconstitutional laweng
dc.subjectlaw accesseng
dc.subjectlaw formalismeng
dc.titleCrise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiçapor
dc.typeDissertaçãopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.programDireito Político e Econômicopor
dc.publisher.initialsUPMpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITOpor
dc.description.resumoEste trabalho é fruto de pesquisa efetuada na doutrina jurídica nacional e alienígena, nas áreas da História do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Uma vez diagnosticada a crise generalizada por que passam as instituições jurídicas, objetivou-se demonstrar que os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório já não mais atendem à garantia de pleno acesso à justiça. A doutrina hodierna, imbuída do propósito de oferecer soluções que garantam a efetividade do processo e da tutela jurisdicional, que permita, a um só tempo maior celeridade, sem comprometer a segurança jurídica, se debate entre os que defendem o formalismo jurídico e os adeptos da sua flexibilização. Essa tarefa cabe, não apenas aos operadores do Direito, mas a toda a sociedade civil, já que demanda ampla reformulação institucional, legislativa e ética, pois o processo judicial representa, um instrumento decisivo para o pleno exercício da cidadania em nosso País.por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7794032373004072por
dc.contributor.advisor1Siqueira Neto, José Franciscopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711por
dc.contributor.referee1Smanio, Gianpaolo Poggiopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931por
dc.contributor.referee2Silveira, Vladmir Oliveira dapt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5229046964889778por
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3375/Regina%20Coeli%20Pacini%20de%20Moraes%20Forjaz.pdf.jpg*
dc.bitstream.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1098/1/Regina%20Coeli%20Pacini%20de%20Moraes%20Forjaz.pdf


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