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dc.creatorBrasil, Paula Zambelli Salgado
dc.date.accessioned2017-09-25T15:15:06Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:08Z
dc.date.available2020-05-28T17:57:08Z
dc.date.issued2017-08-14
dc.identifier.citationBRASIL, Paula Zambelli Salgado. A construção do marco legal para a (i)migração no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016). 2017. 205 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23115
dc.description.abstractIn the 21st century, international flows and migratory processes intensified in quantity, as well as in degree of complexity. The Latin American countries are no longer just lands of emigration whose people move towards the northern hemisphere, particularly USA, Europe and Japan, but are also, at the same time, final destinations, corridors, or transit locations for different migratory dynamics outside or within the borders of the continent. This is due, in part, to the hardening of US and European migration policies, but also to the facilities provided by means of transportation and communication technologies, coupled with regulatory openings in several South American countries, as well as the incipient movement of regional integration, caused by Mercosur and Unasur. In this context, special attention is given to research that deals with themes that combine international migrations and their processes, with the professional insertion of migrants; mobilizations of the associative tissue and the formation of networks as a response to the economic crisis; the increasing feminization of migratory movements and their implications; the issues of racial discrimination or the discussions aimed at the national identity and the configuration of new perspectives for citizenship; or those that deal with the interrelationship between the migratory categories (whether voluntary, forced or mixed) and the need to (re)formulate the legal framework and public policies with attention to the specific needs of each of these migratory categories. This work intends to analyze the last two outstanding themes, considering the strong migratory flow experienced by Brazil in the last years and the (in)capacity of the current juridical order to deal with this new social reality, since it has two different mechanisms for reception and hosting: one aimed at people in refugee conditions, which serves as an example to other countries, since it is humanistic and based on the promotion and guarantee of human rights, and another one for the voluntary migrants, inherited from a regime of exception, restriction and selection. Faced with this tension, this research intends to discuss the intrinsic ideological and political issues involved in the process of federal legislative change and to verify what can be learned from the experience of the city of São Paulo, in the implementation of the law and policies to (im)migrants, from 2013 to 2016.eng
dc.description.abstractLes flux et les processus migratoires internationaux se sont intensifiés numériquement, et le degré de complexité du XXIe siècle. Les pays d'Amérique latine ont cessé d'être simplement d'origine d'une vague migratoire vers le nord, particulièrement destinée aux États-Unis, l'Europe et le Japon et devenir, dans le même temps, les récepteurs (à destination finale), ou les couloirs, les lieux de transit et de retour des dynamiques migratoires différentes, à la fois intra-continental, comme ceux effectués au sein de sud-sud. C'est, en partie, à cause de l'endurcissement des politiques migratoires communautés nord-américaines et européennes, mais aussi par les facilités apportées par les technologies des moyens de transport et de communication, combinée à des ouvertures normatives s'est produit dans plusieurs pays d'Amérique du Sud, ainsi que le mouvement naissant de l'intégration régionale, causé par le Mercosur et l'Unasur. Dans ce contexte, gagner des points saillants spécial les recherches qui portent sur des sujets qui ont trait à la migration internationale et de ses processus, avec l'emploi des sujets migrants ; les mobilisations du tissu associatif et la constitution de réseaux de manière à faire face à la situation de la crise économique ; la féminisation croissante de la migration et ses conséquences, les questions de discrimination raciale ou réalisé pour discuter de l'identité nationale et l'établissement de nouvelles perspectives pour la citoyenneté ; ou ceux qui traitent de l'interdépendance entre les catégories de la migration (si les bénévoles, sont les contraintes ou les entreprises) et la nécessité de (re)formulation du cadre juridique et des politiques publiques en matière d'attention aux besoins spécifiques de chacune de ces catégories de la migration. Le travail se propose d'analyser les deux derniers thèmes ont signalé, en considérant le forte flux migratoire vécue par le Brésil au cours des dernières années et la (in)capacité de l'ordre juridique en vigueur dans la réalisation de cette nouvelle réalité sociale, parce qu'il a deux absolument dispositions systématiques pour la réception et l'acceptation: un destiné aux personnes en situation de refuge, un exemple pour les autres pays parce qu'humaniste et basé sur la promotion et la protection des droits de l'homme et une autre pour les migrants volontaires, héritées d'un système d'exception, restrictive et sélective. Considérant les arguments, il est prévu de discuter des questions idéologiques et politiques, inhérent au processus de l'évolution de la législation fédérale et de vérifier ce que vous pouvez apprendre à la lumière de l'expérience de la ville de São Paulo dans la mise en oeuvre de la loi et des politiques pour les migrants, effectué dans la gestion 2013-2016.fra
dc.description.sponsorshipUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.formatapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectmigração internacionalpor
dc.subjectcidadaniapor
dc.subjectacolhida e recepção de imigrantespor
dc.subjectpolítica migratóriapor
dc.titleA construção do marco legal para a (i)migração no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016)por
dc.typeTesepor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
dc.publisher.programDireito Político e Econômicopor
dc.publisher.initialsUPMpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.description.resumoNo século XXI intensificaram-se numericamente, bem como em grau de complexidade, os fluxos e os processos migratórios internacionais. Os países latinoamericanos deixaram de ser apenas emissores de emigrantes em direção ao norte global, especialmente destinadas aos Estados Unidos, Europa e Japão e passaram a ser, ao mesmo tempo, receptores (em destino final), ou corredores, lugares de trânsito e de retorno de diferentes dinâmicas migratórias, tanto as intracontinentais, quanto as realizadas no âmbito sul-sul. Isso se dá, em parte, devido ao endurecimento das políticas migratórias norte-americanas e europeias, mas também pelas facilidades trazidas pelas tecnologias dos meios de transporte e comunicação, somadas às aberturas normativas ocorridas em diversos países da América do Sul, além do incipiente movimento de integração regional, provocado pelo Mercosul e Unasul. Neste contexto, ganham destaque especial as pesquisas que versem sobre temas que relacionem as migrações internacionais e seus processos, como a inserção laboral dos sujeitos migrantes; as mobilizações do tecido associativo e a formação de redes como forma de resposta a conjuntura de crise econômica; a crescente feminização dos movimentos migratórios e suas implicações; as questões de discriminação racial ou voltadas a discutir a identidade nacional e a configuração de novas perspectivas para a cidadania; ou as que tratem da interrelação entre as categorias migratórias (sejam as voluntárias, sejam as forçadas ou as mistas) e a necessidade de (re)formulação do marco legal e de políticas públicas de atenção para as necessidades específicas de cada uma destas categorias migratórias. Este trabalho pretende analisar as duas últimas temáticas destacadas, levando em conta o forte fluxo migratório vivenciado pelo Brasil nos últimos anos e a (in)capacidade da ordem jurídica vigente em dar conta dessa nova realidade social, pois possui duas sistemáticas absolutamente distintas para recepção e acolhida: uma voltada às pessoas em condição de refúgio, tomada como exemplo pelos demais países porque humanista e pautada na promoção e garantia dos direitos humanos e uma outra destinada aos imigrantes voluntários, herdada de um regime de exceção, restritiva e seletiva. Face a essa tensão, pretende-se debater as questões ideológicas e políticas intrínsecas, envolvidas no processo de mudança legislativa federal e verificar o que se pode aprender à luz da experiência do município de São Paulo, na implementação da lei e das políticas para (i)migrantes, realizadas na gestão 2013-2016.por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9289678962252034por
dc.contributor.advisor1Duarte, Clarice Seixas
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3035111705789712por
dc.contributor.referee1Lopes, Mariangela Tomé
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1888759968206760por
dc.contributor.referee2Giannattasio, Arthur Roberto Capella
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8157313432962574por
dc.contributor.referee3Borges, Rosa Maria Zaia
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8865507024489613por
dc.contributor.referee4Tisescu, Alessandra Devulsky da Silva
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/3615887021801956por
dc.bitstream.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3337/5/Divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20pelo%20autor.docx
dc.keywordsinternational migrationeng
dc.keywordscitizenshipeng
dc.keywordshosting and reception of migrantseng
dc.keywordsmigration policyeng
dc.keywordsmigration internationalefra
dc.keywordsla citoyennetéfra
dc.keywordsl'acceptation et l'accueil des immigrantsfra
dc.keywordsde la politique d'immigrationfra


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