Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Tipo
Tese
Data de publicação
2014-06-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Badawi, Karina Bonetti
Orientador
Francisco, José Carlos
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Smanio, Gianpaolo Poggio
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Duarte, Clarice Seixas
Rothenburg, Walter Claudius
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Duarte, Clarice Seixas
Rothenburg, Walter Claudius
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Este presente estudo propõe uma nova estrutura da separação dos poderes no Brasil. A estrutura que se desenvolve encontra apoio na obra A Nova Separação dos Poderes de Bruce Ackerman, o qual desenvolve uma estrutura de separação dos poderes denominada de parlamentarismo limitado . O modelo apresentado neste trabalho faz a quebra da estrutura clássica da tripartição dos poderes,
inspirada em Montesquieu, e a abertura para inúmeras outras instâncias de controle, além da redistribuição das funções já existentes. O trabalho apresenta uma proposta de alteração da Constituição Federal para inserção do novo modelo de separação
dos poderes. E, por fim, analisa-se a validação deste novo modelo no Brasil, por meio de emenda constitucional. O objetivo que se busca com esse novo modelo é a legitimidade democrática como exercício de democracia, a eficiência da atuação do Estado e a proteção e a ampliação dos Direitos Fundamentais.
Descrição
Palavras-chave
separação dos poderes , nova separação dos poderes , nova
separação dos poderes de Bruce Ackerman , separation of powers , new separation of powers , new separation of powers of Bruce Ackerman
Assuntos Scopus
Citação
BADAWI, Karina Bonetti. Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman. 2014. 144 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.