Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18499
Tipo do documento: Tese
Título: Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado
Autor: Pereira, Luiz Ismael
Primeiro orientador: Siqueira Neto, José Francisco
Primeiro membro da banca: Bercovici, Gilberto
Segundo membro da banca: Almeida, Silvio Luiz de
Terceiro membro da banca: Osório, Luiz Felipe Brandão
Quarto membro da banca: Caldas, Camilo Onoda Luiz
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar a constituição e a atuação da forma política na América Latina, tendo como dado que sua formação se dá no sistema capitalista de Estados. Parte-se da ideia de que há especificidades em tal formação política regional que impede a automática transferência de dados colhidos na Teoria do Estado clássica, necessitando pensar uma teoria que as compreenda (José Luís Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). Para tanto, serão avaliadas tanto as construções políticas, quanto as econômicas, a partir de três momentos: 1) a invasão do território dos povos originários que já possuíam formas sociais específicas consolidadas, bem como a consequente pilhagem do continente - acumulação primitiva do capital; 2) a exploração de riquezas para o centro europeu, onde o Estado já se formava; 3) a exploração econômica da região com os grandes ciclos econômicos que influenciaram na formação política. Com a análise de estudos originais, dados e diplomas jurídicos históricos, identifica-se a hipótese de que a derivação do Estado (forma política) e do Direito (forma jurídica) na América Latina se dá a partir de dois meios principais: 1) a subordinação das formas sociais não-capitalistas; e, 2) a integração ao mercado mundial. Para compreender o desenvolvimento da forma política na periferia latino-americana, bem como a cidadania como meio imediato e necessário aos países da região, o referencial teórico partirá da Teoria Materialista do Estado que remonta desde os anos 1970. Por fim, será possível compreender a atuação prática do Estado Latino-Americano para um processo de transição socialista, em especial, a partir do esforço teórico original da região, isto é, que toma a América Latina como objeto.
Abstract: This research aims to investigate the formation and activities of political form in Latin America, taking for granted that their formation takes place in the capitalist system of states. We starts from the idea that there are specificities in such regional polity formation that prevents the automatic transfer of data collected in the classical theory of state, needing to think a theory to understand them (José Luis Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). For this, we evaluated the political and economic constructs, from three moments: 1) the invasion of the territory of the native peoples who had already consolidated specific social forms, and the consequent looting of the continent - primitive accumulation of capital; 2) the exploitation of wealth for the European center, where the state was already forming; 3) economic exploitation of the region with great economic cycles that influenced politics formation. With the analysis of original studies, historical data and legal texts, identifies the hypothesis that the derivation of the state (political form) and Law (legal form) in Latin America occurs from two main ways: 1) subordination of non-capitalist social forms; and, 2) the integration into the world market. To understand the development of political order in Latin American periphery, as well as citizenship and immediate need for the countries of the region through the theoretical framework depart Materialist Theory of the State which dates from the 1970s. Finally, it will be possible to understand the practical action of the Latin American State for a process of socialist transition, especially from the original theoretical effort of the region, that is, that takes Latin America as its object.
Esta investigación tiene como objetivo investigar la formación y el papel de la forma política en América Latina, dando por sentado que su formación se produce en el sistema capitalista de los Estados. Se inicia con la idea de que existen especificidades en tal formación política regional que impide la transferencia automática de datos, recolectados en la teoría clásica del Estado, tienen que pensar en una teoría que entiende (José Luis Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). Por lo tanto, ambos se evaluarán las construcciones políticas, como la económica, a partir de tres etapas: 1) la invasión del territorio de los pueblos originarios que ya tenían formas consolidadas específicas sociales, y el consiguiente saqueo del continente - la acumulación primitiva de capital; 2) la exploración de la riqueza para el centro de Europa, donde ya se ha formado el estado; 3) la explotación económica de la región con grandes ciclos económicos que influyen en la formación política. Con el análisis de los estudios originales, datos y textos jurídicos históricos, identifica la hipótesis de que la derivación de la (forma política) Estado y Derecho (forma jurídica) en América Latina toma de dos maneras principales: 1) la subordinación de las formas sociales no capitalistas; y, 2) la integración al mercado mundial. Para entender el desarrollo de la forma política en la periferia latinoamericana y la ciudadanía como un medio inmediato y necesario a los países de la región, el marco teórico se iniciará desde la teoría materialista del Estado que data de la década de 1970. Finalmente, será posible comprender la acción práctica del Estado latinoamericano para un proceso de transición socialista, especialmente desde el esfuerzo teórico original de la región, es decir, que toma como objeto a América Latina.
Palavras-chave: América Latina;  forma política;  marxismo;  sistema de Estados;  teoria materialista do Estado
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: PEREIRA, Luiz Ismael. Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado. 2017. 128 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3251
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18499
Data de defesa: 5-Abr-2017
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3251/5/Luiz%20Ismael%20Pereira.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Teses - Direito Higienópolis

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