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Tipo do documento: Tese
Título: Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira
Autor: Silva, Fabio Lobosco
Primeiro orientador: Smanio, Gianpaolo Poggio
Primeiro membro da banca: Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Segundo membro da banca: Fabretti, Humberto Barrionuevo
Terceiro membro da banca: Rossini, Augusto Eduardo de Souza
Quarto membro da banca: Baldan, Édson Luís
Resumo: A presente tese de doutorado apresenta um novo conceito de prisionização, de acordo com a realidade penitenciária brasileira. Deste modo, primeiramente aborda os elementos fundamentais da teoria de Donald Clemmer, apresentando suas considerações sobre os elementos condicionantes de assimilação prisional e seus efeitos, para então comparar suas conclusões e dados objetivos coletados com o atual panorama do sistema carcerário norteamericano. Após, utilizando as contribuições doutrinárias posteriores do tema, redimensiona-se teoricamente o conceito de prisionização. Ampliam-se as considerações sobre as condicionantes de tempo e espaço, relações sociais carcerárias, para então dividir os efeitos da assimilação prisional em categorias distintas. Ampliam-se também os sujeitos de prisionização, bem como apresenta as constatações da experiência conhecida como o experimento da prisão de Stanford. Em seguida é apresentado panorama do sistema penitenciária nacional mediante a análise de dados oficiais relativos a população carcerária, seu perfil, as estruturas das unidades prisionais, serviços oferecidos, índices de reincidência criminal e as particularidades dos agrupamentos prisionais. Conjugando os argumentos e dados de Clemmer, os dados atuais do sistema penitenciário norte-americano, os contributos teóricos posteriores e a estrutura penitenciária nacional, redimensiona-se o conceito de prisionização segundo as particularidades brasileiras.
Abstract: The present doctoral dissertation presents a new concept of prisionization, according to Brazilian penitentiary reality. Firstly, approaches the key elements of Donald Clemmer’s theory, presenting his considerations about conditioning elements of prison assimilation and its effects; then comparing his conclusions and collected data with the present North American penitentiary system. Afterwards, provided with post contributions about the theme, redimension theoretically the prisionization concept. Amplifies the arguments about the conditioners time and space, penitentiary social relations, then divides the prison assimilation effects in different categories. Amplifies also the prisionization subjects and presents the conclusions of the experience known as the Stanford prison experiment. Afterwards presents an overview of the national penitentiary system with an analysis of official data related to prison population, its profile, prison units structures, services offered, recidivism rates and singularities of the social prison groups. Combining Clemmer's arguments and data, the data of the present North American penitentiary system, the post theoretical contributions for the theme and characteristics of the national penitentiary, the prisionization concept is redimensionated according to Brazilian singularities.
Palavras-chave: prisionização;  Donald Clemmer;  sistema penitenciário norte americano;  sistema penitenciário brasileiro
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: SILVA, Fabio Lobosco. Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2017. 269 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3101
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18494
Data de defesa: 9-Fev-2017
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3101/5/Fabio%20Lobosco%20Silva.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Teses - Direito Higienópolis

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