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Tipo do documento: Dissertação
Título: Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio
Autor: Santos, Bruno Aguiar
Primeiro orientador: Francisco, José Carlos
Primeiro coorientador: Streck, Lenio Luiz
Primeiro membro da banca: Pierdoná, Zélia Luiza
Segundo membro da banca: Dimoulis, Dimitrios
Resumo: A presente dissertação se propõe a discutir as bases filosóficas e teóricas do constitucionalismo por meio de um método fenomenológico-hermenêutico. Com isso, busca verificar se o neoconstitucionalismo de fato se encontra em uma quadra paradigmática de pós-positivismo e, não se encontrando, se é responsável pela ebulição de posturas ativistas. Para tanto, perpassa a definição do positivismo jurídico em sentido amplo, o significado do juiz boca-da-lei, o positivismo normativista, as posturas inclusivistas e exclusivistas e o direito do nazismo. Estabelece o conceito adotado de judicialização da política e do ativismo judicial em uma premente definição para, enfim, verificar uma bifurcação: um futuro distópico ou um futuro utópico. Por fim, verifica uma possível contribuição da Crítica Hermenêutica do Direito para o momento que o constitucionalismo se encontra.
Abstract: The present work intends to discuss the philosophical and theoretical bases of constitutionalism using a hermeneutic-phenomenological method. Making use of it, intends to verify if neoconstitutionalism in fact is located on grounds of postpositivism, and if doesn’t, if it is responsible for boosting judicial activism. To do so, passes by the definition of judicial positivism in the broad sense of the term, the meaning of the bouche de la loi judge, normative positivism, inclusive and exclusive theories and nazist law. Sets the adopted senses of judicialization of politics and judicial activism in a necessary definition to verify two tracks: a dystopic future or a utopic future. Finally, check a possible contribution of the Crítica Hermenêutica do Direito for the present days of constitutionalism.
Palavras-chave: constitucionalismo;  neoconstitucionalismo;  hermenêutica;  positivismo;  ativismo judicial;  judicialização da política
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: SANTOS, Bruno Aguiar. Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. 126 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3244
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18492
Data de defesa: 8-Mar-2017
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3244/5/Bruno%20Aguiar%20Santos.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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