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Tipo do documento: Dissertação
Título: As razões tributárias e econômicas das inversões corporativas
Autor: Carvalho, Filipe Reis de
Primeiro orientador: Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Primeiro membro da banca: Bagnoli, Vicente
Segundo membro da banca: Baungartner, Roberto
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar as razões tributárias e econômicas das inversões corporativas no âmbito das multinacionais brasileiras. No campo do lícito, as empresas possuem o direito de se organizarem buscando a máxima eficiência possível a fim de trazer os melhores resultados aos seus acionistas e com os menores custos possíveis. Muito embora o custo tributário seja relevante às empresas que desejam inverter, o custo Brasil constitui o maior propulsor das inversões. Nesse contexto, as inversões corporativas são uma realidade no cenário Brasileiro tendo em vista o exemplo da Ambev e as inversões anunciadas da Magnesita S.A. e da JBS S.A. A fim de coibir as inversões corporativas, a escolha mais eficiente deve focar na retomada do crescimento no plano econômico ao invés de aumentar o encargo tributário.
Abstract: This paper aims at analyzing the tax and economic reasons related to corporate inversions by Brazilian multinational companies. Companies are entitled to legally organize themselves aiming at maximizing their efficiency and distributing the best results to its shareholders incurring in less costs as possible. Although taxes play an important role when deciding whether to invert or not, the “Cost of Brazil” are the most relevant driver for companies wishing to invert. In this context, inversions are a reality in Brazil taking into account the inversions of Ambev S.A., Magnesita S.A. and JBS S.A. The most efficient outcome in order to reduce the wave of inversions, would be to focus on the country’s economic growth instead of increasing the overall tax cost of inversions.
Palavras-chave: direito tributário;  planejamento tributário internacional;  inversões corporativas;  análise econômica do direito
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: CARVALHO, Filipe Reis de. As razões tributárias e econômicas das inversões corporativas. 2017. 111 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3114
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18481
Data de defesa: 1-Fev-2017
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3114/5/Filipe%20Reis%20de%20Carvalho.pdf
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