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Tipo do documento: Dissertação
Título: Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto
Autor: Lacerda, Clodomiro Fernandes
Primeiro orientador: Masso, Fabiano Dolenc Del
Primeiro membro da banca: Caldeira, Adriano Cesar Braz
Segundo membro da banca: Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar o arcabouço institucional das sociedades de economia mista de capital aberto no que se refere à proteção dos acionistas minoritários. Para tanto, pretende-se, introdutoriamente, apresentar um panorama sobre os diferentes interesses envolvidos nas companhias abertas em geral. Em seguida, intenta-se discutir os desafios singulares próprios das sociedades de economia mista e os tipos de problemas a que seus acionistas minoritários estão sujeitos. Por fim, tenciona-se esmiuçar a estrutura básica de governança instituída pelo ordenamento jurídico brasileiro para essas companhias e formular uma avaliação sobre as limitações desses mecanismos.
Abstract: The aim of this dissertation is to analyze the institutional governance framework for mixedcapital corporations regarding the protection of minority shareholders. Thus, first, it presents an overview of various interests involved in corporations with public-traded shares, as a whole. Then, it discusses the unique challenges these corporations face having the government in their control, and the typical problems that their minority shareholders are subject to. Finally, it scrutinizes the basic governance framework established by the Brazilian legal system for these companies, and it makes an assessment of the limitations of these mechanisms.
Palavras-chave: sociedade de economia mista;  governança corporativa;  sociedade anônima;  capital aberto;  mercado de capitais
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: LACERDA, Clodomiro Fernandes. Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto. 2017. 119 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3091
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18476
Data de defesa: 26-Jan-2017
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3091/5/Clodomiro%20Fernandes%20Lacerda.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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