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Tipo do documento: Dissertação
Título: Zetética e dogmática, um diálogo (im)possível?: uma crítica antropológica ao decisionismo jurídico ocidental
Autor: Grampa, Victor Henrique
Primeiro orientador: Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Primeiro coorientador: Bôas Filho, Orlando Villas
Primeiro membro da banca: Menezes, Daniel Francisco Nagao
Segundo membro da banca: Ghirardi, Jose Garcez
Resumo: O problema central desta pesquisa se sintetiza em “é possível o diálogo entre Direito e Antropologia enquanto ciências modernas?” e, caso seja, “quais os aportes possíveis nesse diálogo e possíveis obstáculos epistemológicos?”. São veiculadas duas hipóteses, uma na qual “não é possível o diálogo, tendo em vista duas espécies distintas de enfoques: o zetético e o dogmático”; como segunda hipótese tem-se que “é possível o diálogo entre essas áreas, com algumas relativizações, numa divisão não tão categórica entre esses enfoques (zetético/dogmático)”, garantida uma terceira hipótese geral que seria um meio termo entre as outras duas. O objetivo geral da pesquisa é: “analisar aproximações e distanciamentos entre a Antropologia e o Direito, enquanto ciências, e eventuais aportes”, sendo objetivos específicos: “verificar a implicação desses aportes sobre as áreas” e “analisar criticamente a inter-relação dessas áreas do saber e razões pelas quais ocorrem em maior ou menor grau, se forem possíveis”. Utilizou-se o método científico em pesquisa de revisão bibliográfica crítica. O referencial teórico utilizado foi, em síntese: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Orlando Villas Bôas Filho (em sua leitura de Niklas Luhmann e sobre Antropologia Jurídica) e Pierre Clastres. O problema de pesquisa está situado em uma região problemática de alta relevância em face das dificuldades do pluralismo cultural e jurídico: “a dificuldade de interlocução do direito com a pluralidade cultural, em especial com os aportes pluralistas da Antropologia, muitas vezes ignorados na decidibilidade jurídica”. Essa situação leva ao problema de pesquisa, posto que é necessário verificar se é possível esse diálogo ou não e suas implicações. Num primeiro capítulo procurou-se estruturar a “constituição científica dessas áreas, com a discussão entre zetética e dogmática”, com apoio na obra de Ferraz Júnior e Luhmann; num segundo capítulo fez-se alguns recortes históricos entre o Direito e a Antropologia do século XIX ao século XXI”, com base na obra de Eric J. Hobsbawm e Villas Bôas Filho, e finalmente procurou-se verificar “alguns aportes possíveis para o direito a partir da constituição do campo da Antropologia Social e Jurídica, com os impactos sobre o poder político ocidental e as estruturas pluralistas, como os estados plurinacionais”, com apoio na obra de Pierre Clastres e de teóricos indigenistas. Concluiu-se que “sim, é possível uma aproximação entre direito e antropologia” e que os óbices epistemológicos, ainda que existentes, derivam de uma estruturação da sociedade moderna, sobretudo da conceituação do poder político enquanto comando-obediência e as finalidades dessa racionalidade, e não de algum obstáculo epistemológico apriorístico.
Abstract: This paper seeks to find out whether "the dialogue between the sciences of Law and Anthropology is possible", and if so, "what are the possible contributions from such dialogue and its potential epistemological obstacles?” Three hypotheses are presented from this: 1) "the dialogue is not possible considering two different views, i.e., zetetic and dogmatic"; 2) "as long as some relativization is considered, the dialogue between those two fields is possible in a less categorical division between both zetetic and dogmatic views"; and 3) a middle ground between the two first ones. The main objective of this research is to "analyze distances and proximities between the sciences of Anthropology and Law and their possible contributions." The specific objectives are to "verify the implication of such contributions on the aforementioned fields," and to "critically analyze how such fields of knowledge interrelate as well as the reasons why they occur to a greater or lesser extent, if possible." This research used the critical literature review as the scientific method for analysis. In summary, the theoretical reference is Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Orlando Villas Bôas Filho (in his reading of Niklas Luhmann and Legal Anthropology), and Pierre Clastres. The research problem lies in a challenging area that is highly relevant due to the difficulties found in cultural and legal pluralism: "the difficulty of communication between Law and cultural pluralism, especially with the pluralist contributions of Anthropology, which are often not taken into account in the legal decision-making. This situation leads to the research problem, since it is necessary to find out whether such dialogue is possible or not and what are its implications. In one of the chapters, we seek to structure the "scientific constitution of these fields through the discussion between zetetic and dogmatic theories," supported by Ferraz Júnior and Luhmann’s work. In the next chapter, we delimited some historical periods between both Law and Anthropology from the 19th to 21st century," based on Eric J. Hobsbawm and Villas Bôas Filho's work. Then we sought to verify "some possible contributions to Law through the constitution of Social and Legal Anthropology, considering the impacts on Western political power and the pluralist structures, such as the plurinational states," based on the work of Pierre Clastres and indigenist theorists. Finally, we conclude, "it is possible to bring Law and Anthropology close", and, although the epistemological obstacles exist, they derive from a structuring of the modern society, especially from the conceptualization of political power as command-obedience and the purposes of such rationality, rather than from some a priori epistemological obstacle.
Palavras-chave: direito constitucional, político e econômico;  antropologia política, jurídica e do direito;  pluralismo jurídico e etnocentrismo;  etnocídio e genocídio;  direitos humanos e diversidade;  Pierre Clastres
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::ANTROPOLOGIA JURIDICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: GRAMPA, Victor Henrique. Zetética e dogmática, um diálogo (im)possível?: uma crítica antropológica ao decisionismo jurídico ocidental. 2016. 123 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3090
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18475
Data de defesa: 29-Nov-2016
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3090/5/Divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20pelo%20autor.docx
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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