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Tipo do documento: Tese
Título: Programa de urbanização e os desafios para integração da favela à cidade - avanços e descompassos de uma política pública em Osasco-SP (2005-2016)
Autor: Rubio, Viviane Manzione
Primeiro orientador: Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Primeiro membro da banca: Rubano, Lizete Maria
Segundo membro da banca: Castro, Luiz Guilherme Rivera de
Terceiro membro da banca: Pasternak, Suzana
Quarto membro da banca: Raposo, Isabel Ortins de Simões
Resumo: Este trabalho aborda os desafios, os avanços e os descompassos enfrentados pelo poder público municipal das cidades brasileiras na implementação dos programas de urbanização de favelas. Têm-se como objeto de estudo, a política habitacional implementada em Osasco, município localizado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, no período entre 2005 e 2016. A favela é reconhecida na contemporaneidade como parte da cidade, não só no Brasil, mas em diversos países do mundo, apesar das distintas denominações e configurações. Na atualidade, entende-se que a favela no Brasil é o resultado do processo e da aplicação de modelos inadequados de urbanização e da ausência da implementação, ao longo das últimas décadas, de políticas públicas efetivas urbanas e habitacionais nas cidades. Considera-se que, após a promulgação da Constituição Federal – CF em 1988, as políticas públicas para o enfretamento da precariedade e da irregularidade na cidade, ganham maior destaque, sendo os programas de urbanização de favelas incluídos nas agendas de planejamento em inúmeros municípios do pais. O Programa de urbanização de favelas é considerado com importante estratégia para equilibrar as cidades, um instrumento para o cumprimento de sua função social, oferecendo aos seus habitantes o direito à cidade. Nos anos 2000 inúmeros municípios se destacam na reorganização da estrutura administrativa e na formatação de programas para atuar de forma integrada e integral nas favelas, apoiados nos instrumentos da CF regulamentados pelo Estatuto da Cidade - EC, Lei Federal 10.257/2001. A partir de 2007, com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, os Programas de Urbanização de Favelas são impulsionados. Em Osasco a partir de 2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do PAC, pretende-se apontar os desafios enfrentados, os avanços alcançados e os descompassos que surgiram durante e após as intervenções em Osasco. Os dados relativos e as condições atuais observadas nas favelas urbanizadas em Osasco apontam para a necessidade de revisões nos formatos para maior alcance deste programa. Os estudos de casos reúnem os dados e, à luz de metodologia proposta para sua análise, apresentando recomendações sobre a necessidade do aprofundamento na identificação dos limites da atuação, da avaliação posterior e da continuidade pelo poder público do processo de urbanização das favelas. Destaca-se a necessidade de promover a integração de seus agentes, bem como a maior participação da população no processo, de modo a auxiliar na garantia da manutenção da urbanização conquistada.
Abstract: This thesis approaches the challenges, advances and the unsteadiness faced by the municipal public power of the Brazilian cities, in the implementation of programs that urbanize favelas. The goal of this study is the housing policy implemented in Osasco. County located in the west portion of the metropolitan region of Sao Paulo, in the period between 2005 and 2016. The favela is known in its contemporaneity as part of the city, not only in Brazil, but also in several countries of the world, despite its distinct denomination and configuration. Currently is understood that favelas in Brazil are the result of the process and application of inadequate models of urbanization and the absence of implementation, along the last decades of effective urban public policy and housing in the cities. Is consider that after the promulgation of the Federal Constitution – FC in 1988, of the public policies for the confrontation of precariousness and irregularity in the city, gain a larger prominence, and the programs of housing in favelas are included in the agendas planning in numeral counties of the country. The program of urbanizing favelas is consider as an important strategy to balance the cities and an instrument for the fulfilment of its social purpose, offering his habitants the right to the city. In the year 2000 innumerable counties, stood out in the reorganization of the administrative structure and in formatting the programs to perform in an integrated form and integral in favelas, supported in the instruments of the FC and regulated by the City Association – CA, Federal Law 10.257/2001. Since 2007, with the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, the Programs of Urbanization of favelas are impelled. In Osasco since 2005, the city hall in an unedited act since the emancipation, implement the Housing Policy, creating the Program ‘’Bairro Novo’’ and its subprograms. Despite the investment and the strong act of the county in the confrontation of precariousness and occupation of the soil in the city, in 2012 verifies a new increase of occupations and the amplification of those urbanized slums. Analyzing the process of the implementation and the act of the Integral Urbanized Slums Program (Programa de Urbanização Integral de Favelas), in five favelas (‘’Colinas D’Oeste’’, ‘’Portais’’, ‘’Morro do Sabão’’, ‘’Vicentina’’ e ‘’BK’’) received resources from the Growth Acceleration Program. Pretending to appoint the challenges faced, the advances reached and the unsteadiness that appeared during and after the interventions in Osasco. The related data and the observed actual conditions in the urbanized favelas in Osasco, appoint the necessity of revisiting the formats for a higher reach of this program. The studied cases reunite the data and the light of the proposed methodology for its analysis, presenting recommendations of the necessity of deepening in the identification acting limits, of a post evaluation and to continuity by the public power, the process of urbanization of favelas. Emphasizing the necessity to promote the integration of its agents, as well as a bigger participation of the population in the process, auxiliary in the guarantee of the maintenance of the urbanized conquered.
Palavras-chave: favela;  constituição federal;  estatuto da cidade;  políticas públicas;  programa de urbanização
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::POLITICA URBANA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ESTUDOS DA HABITACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
Programa: Arquitetura e Urbanismo
Citação: RUBIO, Viviane Manzione. Programa de urbanização e os desafios para integração da favela à cidade - avanços e descompassos de uma política pública em Osasco-SP (2005-2016). 2017. 483 f. Tese( Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3260
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17993
Data de defesa: 24-Mar-2017
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3260/5/Viviane%20Manzione%20Rubio.pdf
Aparece nas coleções:Arquitetura e Urbanismo - Teses - FAU Higienópolis

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