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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
-O acesso à justiça e os pedintes do hipercentro de Pará de Minas (MG): experiências e propostas para todo o BrasilDiniz, Ana Paula Santos; Áurea, Priscila; Vieira, Victor--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-O CONVENIENTE USO DOS PRECEDENTES NAS DECISÕES DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O VIÉS DA CONFIRMAÇÃOSilva, Priscilla Priscilla Regina da; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-IDEOLOGIA E DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE LOUIS ALTHUSSERCoelho, Vinicius Azevedo; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-INDICADORES BIOLÓGICOS AQUÁTICOS COMO INSTRUMENTOS DE PROVA PERICIAL EM AMBIENTE MARINHO POR CONTAMINAÇÃO PETROLÍFERA UTILIZANDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAMartinho, Helena Maria de Godoy; FDIR; Ferreira, Renata Marques; Borges, João Carlos Shimada--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-IniciaisMenezes, Daniel Francisco Nagao--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-O direito social à moradia versus políticas públicas voltadas à habitação: possibilidade de o poder judiciário aplicar a judicialização da política como forma de concretizar os direitos fundamentaisAndrade, Diogo de Calasans Melo--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-A NOVA DISCIPLINA DAS DESAPROPRIAÇÕES: AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E A NOVA DISCIPLINA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS COMO MEDIDA PARA PRESTIGIAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADENakamura, Andre dos Santos; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-RECONHECIMENTO DA MEA CULPA DO ESTADO E DA SOCIEDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCarvalho, Grasielle Borges Vieira de; FDIR; Pinheiro, Carolline Cardoso--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-EL MERCOSUR Y LA UNASUR EN LA ENCRUCIJADAPizzolo, Calogero; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
-Páginas InciaisSiqueira Neto, José Francisco; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion