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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
-O direito social à moradia versus políticas públicas voltadas à habitação: possibilidade de o poder judiciário aplicar a judicialização da política como forma de concretizar os direitos fundamentaisAndrade, Diogo de Calasans Melo--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-A (IM)POSSÍVEL COMPATIBILIZAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEOFerraço, André Augusto Giuriatto; FDIR; Rodrigues, Igor Britto--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-LAICIDADE E PROIBIÇÃO DO VÉU ISLÂMICO NA FRANÇAFontes, Paulo Gustavo Guedes; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-Governança, governabilidade, accountability e gestão pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidadeRibczuk, Paula; Nascimento, Arthur Ramos do--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-INDICADORES BIOLÓGICOS AQUÁTICOS COMO INSTRUMENTOS DE PROVA PERICIAL EM AMBIENTE MARINHO POR CONTAMINAÇÃO PETROLÍFERA UTILIZANDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAMartinho, Helena Maria de Godoy; FDIR; Ferreira, Renata Marques; Borges, João Carlos Shimada--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-A proteção internacional de minorias sexuais: entre a idade média e a pós-modernidadeOliveira, Gabriela Werner--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-O CONVENIENTE USO DOS PRECEDENTES NAS DECISÕES DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O VIÉS DA CONFIRMAÇÃOSilva, Priscilla Priscilla Regina da; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-A DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES NAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E INTERNACIONALFukuoka, Nelma Karla Waideman; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-EL MERCOSUR Y LA UNASUR EN LA ENCRUCIJADAPizzolo, Calogero; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-Páginas InciaisSiqueira Neto, José Francisco; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-A construção de um governo eletrônico eficiente pelo poder executivo no Brasil: um olhar sobre o portal “RS Móvel” do Rio Grande do SulMendonça, Fernanda Graebin; Zuliani, Cibeli Soares--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-A NOVA DISCIPLINA DAS DESAPROPRIAÇÕES: AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E A NOVA DISCIPLINA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS COMO MEDIDA PARA PRESTIGIAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADENakamura, Andre dos Santos; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-RECONHECIMENTO DA MEA CULPA DO ESTADO E DA SOCIEDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCarvalho, Grasielle Borges Vieira de; FDIR; Pinheiro, Carolline Cardoso--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-APONTAMENTOS ACERCA DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIROFuzishima, Ancilla Caetano Galera; FDIR; Komuro, Larissa Satie Fuzishima--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-Entre o passado e o futuro: o processo constituinte de 1987-1988Troiano, Mariele--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA E A CONSTITUINTE – O PROBLEMA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS FORÇAS COERCITIVAS NO BRASILCarpentieri, José Rafael; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-EDUCAÇÃO JURÍDICA E CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA: O CONHECIMENTO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE LIBERTAÇÃOSilva, Gustavo Henrique da; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-DALL’UNITÀ ALLA PLURALITÀ DEL DIRITTO ALCUNE RIFLESSIONI SULL ‘ATTUALITA’ DELLA SOCIOLOGIA WEBERIANAFebbrajo, Alberto; FDIR--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-ApresentaçãoSiqueira Neto, José Francisco--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
-Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicávelJúnior, Eumar Evangelista Menezes; Brito, Edson de Souza; Ferreira, Rildo Mourão; Cardoso, Karinne Mendes de Oliveira--info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion;
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