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Tipo do documento: Dissertação
Título: Judiciário, política e desenvolvimento: uma análise dos litígios e das estruturas do poder judiciário brasileiro
Autor: Rosalen, Volnei
Primeiro orientador: Siqueira Neto, José Francisco
Primeiro membro da banca: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Segundo membro da banca: Caldas, Camilo Onoda
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a interpretação atual sobre posição ocupada pelo poder judiciário brasileiro na estrutura político-institucional do Estado, a partir da análise das estruturas do poder, e do conteúdo social, político e econômico dos litígios que lhe são submetidos. Esta análise leva em conta dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, acerca dos litígios e a leitura interpretativa de tais dados pelo viés da política e do cenário de protagonismo político atribuído ao judiciário na atualidade. Procura também identificar a evolução das estruturas constitucionais formais do poder judiciário e sua funcionalidadedisfuncionalidade histórica frente ao padrão de desenvolvimento capitalista periférico, e às condições de realização da democracia no País. Sob a ideia de que o judiciário não só é poder político como exerce participação no processo político nacional, e que o tem feito na atualidade, o trabalho procura situar a relação judiciário-política a partir dos pontos de tensão estabelecidos com os demais poderes do Estado, e também na atualidade de temas como o julgamento penal de agentes políticos e a atuação do judiciário perpassada pela mídia. Polêmicas são suscitadas com a intenção de que sirvam a um exercício dialético de interpretação da realidade, uma realidade que para ser melhor apreendida precisa ser observada sem a lente simplista do senso comum jurídico. As polêmicas, dados, informações e bibliografia analisadas, conformadas à ideia de uma interpretação crítica da realidade, convergem para a necessidade de estabelecer modelos interpretativos mais completos e mais complexos acerca do funcionamento do judiciário e da posição de seus tribunais e juízes na estrutura da sociabilidade brasileira
Abstract: This work aims the understanding about the current position of the Brazilian judiciary in the political and institutional structure of the state, taking into consideration the analysis of power structures, social issues as well as political and economic disputes submitted to it. This analysis takes into account data collected by the National Council of Justice, about the disputes and interpretative reading of such data by the bias of politics and political leadership scenario assigned to the judiciary nowadays. It also seeks to identify the advances of formal judiciary constitutional structures and its historical functionality-dysfunctionality related to the capitalist peripheral development pattern, and the conditions to set democracy in the country. Under the concept that the judiciary is not only political power but also it exercises participation in the national political process, which has been made currently, the work seeks to place the legalpolitical relationship from the tension points to other branches of government, and also on current issues as the criminal trial of politicians and the role of the judiciary permeated by the media. Controversies are raised with the intention of serving the dialectical exercise of interpretation of reality, a reality better understood once observed without the simplistic lens of legal common sense. The controversies, data and analyzed literature, linked to a critical interpretation of reality, converge on the need for more complex en fully interpretative models about the functioning of the judiciary and the position of its courts and judges in the Brazilian sociability structure.
Palavras-chave: judiciário;  litígios;  política;  desenvolvimento;  mídia
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: ROSALEN, Volnei. Judiciário, política e desenvolvimento: uma análise dos litígios e das estruturas do poder judiciário brasileiro. 2016. 170 f. Dissertação( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2857
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/14673
Data de defesa: 16-Fev-2016
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2857/5/Volnei%20Rosalen.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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