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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direitos humanos: tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48
Autor: Costa, Pedro Vítor Melo
Primeiro orientador: Caggiano, Monica Herman Salem
Primeiro membro da banca: Lembo, Cláudio Salvador
Segundo membro da banca: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Resumo: A presente dissertação de Mestrado tem por objetivo a pesquisa do Tráfico Internacional de Pessoas para Remoção de Órgãos e Tecidos, principalmente a partir da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, que introduz uma nova visão acerca dos direitos humanos no mundo, assunto correlato ao do tráfico humano. Para chegar ao tema da pesquisa proposta, o estudo introduz, brevemente, acerca do surgimento dos direitos humanos, especialmente a partir de regramentos reconhecidos pela doutrina jurídica internacional, passando, em seguida, para as motivações do surgimento da Declaração de 48 e de seu impacto em uma sociedade global pós Segunda Guerra Mundial. Terminada essa etapa, a pesquisa demonstra o que é o tráfico humano, com suas facetas internacionais, quais as formas de exploração relacionadas ao tráfico de pessoas, principais regramentos já elaborados e como ele é visto no Brasil. No terceiro momento da pesquisa, passa-se a explorar o que é o tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos, suas especificidades, quais os principais países envolvidos na trama, valores, os órgãos mais comercializados, em que pese a escassez de recursos e dados relativos ao tema. Por fim, o estudo introduz sucintamente acerca do estado de vulnerabilidade das vítimas do tráfico humano, a fim de demonstrar quais as principais causas relacionadas à exploração de determinadas categorias de pessoas. Para isso, foi realizada uma análise da bibliografia de principais pesquisadores nacionais e internacionais, dos escassos e contraditórios dados existentes em organizações, como a ONU e INTERPOL, e de dados extraídos da imprensa local e global.
Abstract: This Master's thesis aims to research the International Personal Traffic for Organ and Tissue Removal, mainly from the Universal Declaration of Human Rights of 1948, which introduces a new vision on human rights in the world, related subject to human trafficking. To get to the topic of the proposed research, the study introduces briefly about the emergence of human rights, especially from regulations recognized by international legal doctrine, moving then to the motivations of the emergence of 48 Declaration and its impact in a post World War II global society. After this step, the research demonstrates what is human trafficking, with its international aspects, which forms of exploration related to human traffic, major regulations already developed and how it is seen in Brazil. The third phase of the research is going to explore what is the international human traffic for the removal of organs and tissues, their specificities, which are the main countries involved, values, the most traded organs, despite the shortage of resources and data on the subject. Finally, the study introduces briefly about the state of vulnerability of the victims of human traffic, in order to demonstrate that the main causes related to the operation of certain categories of people. For this, an analysis of the bibliography of major national and international researchers was conducted scarce and contradictory data existing in organizations such as the UN and INTERPOL, and extracted data from the local and global press.
Palavras-chave: direitos humanos;  tráfico Internacional de pessoas;  remoção de órgãos.
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: COSTA, Pedro Vítor Melo. Direitos humanos: tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48. 2016. 98 f. Dissertação( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2856
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/14671
Data de defesa: 2-Ago-2016
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2856/11/Divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20pelo%20autor.docx
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