Browsing Direito - TCC – FDIR Higienópolis by Issue Date
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A constituinte de 1891 e a questão do voto feminino: repercussão no movimento sufragista
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de DireitoUPMBrasil, 2016) -
O tribunal de contas da união como um poder constitucional: uma análise jurídica sobre os mecanismos de accountability
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Direito e desigualdade: uma análise da distribuição de terras no Brasil e a possibilidade de sua alteração através da agricultura familiar
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Lavagem de capitais e a atividade preventivo-regulatória do Banco Central do Brasil
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Reprodução humana assistida e seus efeitos post mortem
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A realidade multifacetada da adoção no Brasil: em busca da efetivação dos direitos da criança e do adolescente
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Oferta pública de aquisição de ações mandatória no caso de alienação de controle
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Trabalho infantojuvenil artístico: entre a ilegalidade e a possibilidade
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Direito, Estado e imperialismo: formas sociais e regulação do capitalismo
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A justiça restaurativa no ensino jurídico: um mapeamento de sua abordagem nas grades curriculares e extracurriculares das principais universidades federais brasileiras
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Violência de gênero no Brasil: uma análise da inserção do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro
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Incentivo à cultura: análise e comparativo entre a lei cultura viva e a Lei Rouanet
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Políticas públicas de acesso à saúde no cárcere: uma análise do plano nacional de saúde no sistema penitenciário
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Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico
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Aquisição e arrendamento de terras rurais brasileiras por estrangeiros
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Filhos do afeto: contornos jurídicos da paternidade socioafetiva
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Pré-sal, desenvolvimento econômico e doença holandesa: perspectivas acerca da reformulação do marco regulatório
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Direitos humanos das mulheres: o tráfico internacional de mulheres e o sistema capitalista
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“Eu, mulher negra, resisto!”: movimento de mulheres negras e sua luta por direitos no brasil - a constituição do sujeito político “mulher negra” a partir do conceito de interseccionalidade de opressões
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Vitimização do adolescente infrator: uma análise dos fatores de risco e políticas públicas de prevenção e repressão da delinquência juvenil
(Universidade Presbiteriana MackenzieFaculdade de DireitoUPMBrasil, 2016)