Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12901
Tipo do documento: Dissertação
Título: A participação das organizações sindicais nos colegiados dos órgãos públicos
Autor: Custodio, Márcio Ferezin
Primeiro orientador: Siqueira Neto, José Francisco
Primeiro membro da banca: Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Segundo membro da banca: Castelo, Jorge Pinheiro
Resumo: A necessidade de maior participação política da sociedade civil em modelo de colaboração com o Estado no desenvolvimento de políticas públicas é tema que a cada dia ganha maior dimensão nos países de regime democrático. Os mais diversos atores sociais que se legitimam no contexto da sociedade civil têm papel importante nessa política de colaboração da gestão estatal. Como exemplo partidos políticos, igrejas, ONGs e principalmente as organizações sindicais, dentre outros, não raro se encontram no centro de várias mobilizações políticas, econômicas e sociais da história, o que os legitima enquanto sujeitos sociais junto à comunidade em que se inserem. Somente em países de tradição democrática é que se pode admitir com maior eficiência que a participação política dos atores sociais pode se realizar com transparência, legitimando desta feita as decisões que são tomadas naquela oportunidade. No caso brasileiro a Constituição Federal assegura que representantes de trabalhadores e empregadores possam deliberar acerca de assuntos de ordem previdenciária e profissional de interesse de toda a comunidade. As organizações sindicais, nesse particular, é que assumem essa função. Dentro desse espectro é que se admite que a democracia também se realiza na forma de participação política através da representação da sociedade civil pelas organizações sindicais nos conselhos de órgãos públicos do Estado, tomando decisões não de cunho corporativo, mas de interesse da coletividade como um todo.
Abstract: La necesidad de mayor participación politica de la sociedad civil en el modelo del colaboración con el Estado en el desarrollo de las políticas publicas es tema que a cada día obtén mayor dimensión en los países de régimen democratico. Los vários actores sociales que si legitiman en el contexto del la sociedad civil posue importante papel en este poltica del colaboración del administración del Estado. Como ejemplo los políticos, iglesias, ONGs y principalmente las organizaciones de sindicatos, entre otros, se encontram en el centro de varias mobilizaciones políticas, econômicas y sociales del la historia, qué los legitima mientras sujetos sociales junto la comunidad social donde si inseren. Somente en los países del tradición democratica que si puede admitir con el eficiencia mayor que el politica del participación de los agentes sociales puede ser convertido con transparência, legitimando las decisiones que tomado solamente en esta oportunidade. En el caso brasileño el Constituición Federal asegura a los representantes de trabajadores y los patrones pueden deliberar acerca de los temas de la orden previdenciaria y profesional del interés de toda la comunidad. Las organizaciones de sindicatos, en este detalle, que asumen este trabajo. Dentro de este espectro es que si admite que la democracia también si lleva en la forma del politica del participación del representación de la sociedad civil a través de las organizaciones de sindicatos en los consejos de los organismos públicos del Estado, tomar decisiones en el que está de la matriz corporativa, pero de interés del colectivo como un todo.
Palavras-chave: democracia;  sindicatos;  participação política;  democracia;  uniones;  política del participación
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1248
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12901
Data de defesa: 17-Abr-2009
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1248/1/Marcio%20Ferezin%20Custodio.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Este arquivo é protegido por direitos autorais



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.