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Tipo do documento: Dissertação
Título: Flexibilização do direito do trabalho: modernização ou retrocesso?
Autor: Forjaz, Ricardo Augusto de Moraes
Primeiro orientador: Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Primeiro membro da banca: Gil, Vilma Dias Bernardes
Segundo membro da banca: Mello, Lais Corrêa de
Resumo: No curso das décadas de oitenta e noventa do final do século XX assistiu-se à introdução de inúmeras propostas de alterações das leis do trabalho como forma de modernização da relação contratual entre patrão e empregado. Seus defensores, apoiados em políticas neoliberais, entendiam que estas reformas se faziam necessárias ante a incapacidade do Estado em adotar políticas econômicas garantidoras de emprego e também em razão das normas trabalhistas não refletirem mais a realidade social e econômica dos empresários e da classe operária. Apesar da resistência por parte de alguns setores da sociedade, inúmeras alterações foram realizadas naquelas duas décadas impondo grandes transformações à legislação do trabalho, que teve seu poder reduzido em detrimento da negociação no campo coletivo. Passados quase vinte anos das primeiras medidas de flexibilização dos direitos laborais, a dúvida que permanece é se aquelas alterações foram um avanço ou um retrocesso no que tange às relações de trabalho e se teriam essas alterações alcançado seus objetivos.
Abstract: Dans les années quatre vingts et quatre vingt dix on s'est assisté à l'introduction d'nombreuses propositions de modifications dans la legislation du travail comme un moyen de modernisation de la relation contractuelle entre employeur et employée. Leurs défenseurs, soutenus par les politiques néolibérales, comprenaient que ces réformes se faisaient nécessaires avant l'incapacité de l'État adopter des politiques économiques qui doit garantie l'emploi et aussi parce que ses normes du travai ne reflètent pas la réalité sociale et économique des entrepreneurs et de la classe ouvrière. Malgré de la résistance, de certains secteurs de la société, de nombreuses modifications ont été réalisées dans ces deux décennies en imposant grand changement dans la législation du travail qui avait réduit son povoir au detriment à négociation collective. Passés presque vingt ans des les premières introductions de la flexibilité des droits de les ouvriers le doute qui reste c'est si ces modifications réalisées dans les décennies dernières ont été une avance ou une rétrocession dans laquelle concerne les relations de travail. Et plus, auraient ces modifications atteintes leurs objectifs.
Palavras-chave: flexibilização;  direito;  trabalho;  flexibilité;  droit;  travail
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: FORJAZ, Ricardo Augusto de Moraes. Flexibilização do direito do trabalho: modernização ou retrocesso?. 2008. 83 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1238
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12891
Data de defesa: 28-Nov-2008
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1238/1/Ricardo%20Augusto%20de%20Moraes%20Forjaz.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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