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Tipo do documento: Dissertação
Título: Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados
Autor: Bernardes, Ricardo Gasperetti
Primeiro orientador: Masso, Fabiano Dolenc Del
Primeiro membro da banca: Rovai, Armando Luiz
Segundo membro da banca: Beçak, Rubens
Resumo: Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da inadimplência. Apresenta a evolução da estrutura destes cadastros, de acordo com os significativos avanços tecnológicos das últimas décadas. Analisa a utilização dos cadastros de consumidores pelas instituições financeiras e os abusos do poder econômico cometidos por essas, em detrimento dos consumidores. Verifica as práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras e os meios de defesa do consumidor. Conclui definindo qual deve ser o papel dos cadastros de consumidores em benefício do comércio e dos consumidores, sem que haja lesão a direito de qualquer parte.
Abstract: Si avvicina alla germogliatura del catasto de consumatori, di fronte alla necessità del commercio per proteggersi dell'insolvibilità. Presenta lo sviluppo della struttura di questo cadastros, in conformità con i progressi tecnologici significativi di ultime decenni. Analizza l'uso del catasto dei consumatori per istituzioni finanziarie e l'abuso di potere economico, commessi da coloro a scapito dei consumatori. Note gli abusi commessi da istituzioni finanziarie e dei mezzi di tutela dei consumatori. Conclude la definizione di quello che dovrebbe essere il ruolo del catasto dei consumatori a vantaggio dei consumatori e del commercio, senza alcun pregiudizio al diritto di una delle parti.
Palavras-chave: cadastros de consumidores;  SERASA;  SPC (Serviço de Proteção ao Crédito);  instituições financeiras;  abuso do poder econômico;  Código de Defesa do Consumidor;  catasto di consumatori;  SERASA;  SPC;  istituzioni finanziarie;  abuso di potere economico;  codice di tutela dei consumatori
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: BERNARDES, Ricardo Gasperetti. Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados. 2008. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1229
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12882
Data de defesa: 14-Ago-2008
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1229/1/Ricardo%20Gasperetti%20Bernardes.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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