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http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12877
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Economia e mutação constitucional |
Autor: | Menezes, Daniel Francisco Nagao |
Primeiro orientador: | Bercovici, Gilberto |
Primeiro membro da banca: | Francisco, José Carlos |
Segundo membro da banca: | Dimoulis, Dimitrios |
Resumo: | Dissertação de mestrado que trata da questão da Mutação Constitucional a fim de analisar a integração entre Direito e Economia e, a divergência surgida nessa integração a partir da existência de tempos evolutivos diferentes entre Direito e Economia. Traz revisão bibliográfica sobre a Mutação Constitucional desde o surgimento do problema das disparidade entre realidade social e Direito, constatado por Ferdinand Lassalle, até as teorias integrativas da Constituição, as quais trazem para dentro de si as divergências sociais aceitando com isso uma constante mutabilidade, o que as torna necessariamente políticas. Por fim propõe a existência de uma Mutação Constitucional ativa, a qual diferente dos casos clássico de Mutação Constitucional, são manipuladas segundo as vontades do Poder Econômico. |
Abstract: | It is a dissertation that deals with the issue of Constitutional Change in order to analyze the integration of Law and Economics and; the divergence which has emerged from this kind of integration explained by the different times of evolution between Law and Economics. Bringing a review about the Constitutional changes since the appearance of the problems involving disparity between social reality and the Law, established by Ferdinand Lassalle, until the integrative theories of the Constitution, those bring into themselves the social divergence accepting by that a constant mutability, so they are, necessarily, political stuff. Finally, it proposes the existence of an active Constitutional Change, different of the others classic cases of Constitutional changes, manipulated according to the wishes of the Economic Power. |
Palavras-chave: | direito constitucional; poder econômico; mutação constitucional; constitutional law; constitution; economic power; constitucional mutation |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
Sigla da instituição: | UPM |
Departamento: | Direito |
Programa: | Direito Político e Econômico |
Citação: | MENEZES, Daniel Francisco Nagao. Economia e mutação constitucional. 2008. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1224 http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12877 |
Data de defesa: | 8-Ago-2008 |
metadata.dc.bitstream.url: | http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1224/1/Daniel%20Francisco%20Nagao%20Menezes.pdf |
Aparece nas coleções: | Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis |
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