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Tipo do documento: Dissertação
Título: Economia e mutação constitucional
Autor: Menezes, Daniel Francisco Nagao
Primeiro orientador: Bercovici, Gilberto
Primeiro membro da banca: Francisco, José Carlos
Segundo membro da banca: Dimoulis, Dimitrios
Resumo: Dissertação de mestrado que trata da questão da Mutação Constitucional a fim de analisar a integração entre Direito e Economia e, a divergência surgida nessa integração a partir da existência de tempos evolutivos diferentes entre Direito e Economia. Traz revisão bibliográfica sobre a Mutação Constitucional desde o surgimento do problema das disparidade entre realidade social e Direito, constatado por Ferdinand Lassalle, até as teorias integrativas da Constituição, as quais trazem para dentro de si as divergências sociais aceitando com isso uma constante mutabilidade, o que as torna necessariamente políticas. Por fim propõe a existência de uma Mutação Constitucional ativa, a qual diferente dos casos clássico de Mutação Constitucional, são manipuladas segundo as vontades do Poder Econômico.
Abstract: It is a dissertation that deals with the issue of Constitutional Change in order to analyze the integration of Law and Economics and; the divergence which has emerged from this kind of integration explained by the different times of evolution between Law and Economics. Bringing a review about the Constitutional changes since the appearance of the problems involving disparity between social reality and the Law, established by Ferdinand Lassalle, until the integrative theories of the Constitution, those bring into themselves the social divergence accepting by that a constant mutability, so they are, necessarily, political stuff. Finally, it proposes the existence of an active Constitutional Change, different of the others classic cases of Constitutional changes, manipulated according to the wishes of the Economic Power.
Palavras-chave: direito constitucional;  poder econômico;  mutação constitucional;  constitutional law;  constitution;  economic power;  constitucional mutation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: MENEZES, Daniel Francisco Nagao. Economia e mutação constitucional. 2008. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1224
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12877
Data de defesa: 8-Ago-2008
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1224/1/Daniel%20Francisco%20Nagao%20Menezes.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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