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Tipo do documento: Dissertação
Título: A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades
Autor: Araújo, Ana Carolina Monte Procópio de
Primeiro orientador: Solon, Ari Marcelo
Primeiro membro da banca: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Segundo membro da banca: Naves, Márcio Bilharinho
Resumo: O estado e os direitos humanos guardam entre si íntima conexão. As várias formas estatais contemporâneas concordam com o discurso de proteção desses direitos, mas o próprio Estado é hoje seu principal violador. A era contemporânea é herdeira do pensamento jurídico e político da modernidade iluminista, em especial de sua vertente positivista. A desigualdade social do capitalismo, disfarçada pela igualdade meramente formal, reproduz um processo de reificação do ser humano, equiparado a mera mercadoria. Nesse contexto, os direitos humanos representam uma forma de resistência ao sistema mas a mera defesa de direitos já estabelecidos, ou a busca de novos direitos, não deve levar a perder de vista o horizonte mais amplo e estrutural de busca da igualdade efetiva. Hoje a luta é para impedir o retrocesso dos direitos humanos, mas sempre dentro dos limites do poder do estado que, retirado o véu mistificador da institucionalidade supostamente neutra, é o poder das classes dominantes. Em um futuro contexto social não dividido em classes e caracterizado por uma vivência social igualitária, a expressão direitos humanos soará como uma excentricidade antiga e ultrapassada, sem sentido, pois seu desfrute será um dado do cotidiano e verdadeiramente universal.
Abstract: State and human rights keep close connection between them. The many contemporary state forms agree with the speech of protection of these rights, but the State itself is today its main violator. The contemporary age is heiress of the legal and policitical thought of enlightened modernity, in special of its positivist source. Capitalistic social inequality, disguised by only formal equality, reproduces a process of reification of the human being, equalized to mere merchandise. In this context, human rights represent a form of resistance to the system but the mere defense of rights already established, or the search of new rights, shall not lead to lose of sight the amplest and estructural horizon of search of efective equality. Today the fight is to hinder the human rights retrocession, but always inside the limits of State power that, removed the mystifying veil of the supposedly neutral institucionality, it is the power of the ruling classes. In a future social context, not divided in classes and characterized for an equalitarian social experience, the expression human rights will sound as an old and exceeded eccentricity, meaningless, therefore its enjoyment will be daily and truly universal.
Palavras-chave: estado;  direitos humanos;  modernidade;  iluminismo;  razão;  desigualdade social;  classes sociais;  neoliberalismo;  state;  human rights, modernity;  enlightment;  reason;  social inequality;  social classes;  neoliberalism
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: ARAÚJO, Ana Carolina Monte Procópio de. A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1222
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12875
Data de defesa: 7-Ago-2008
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1222/1/Ana%20Carolina%20Monte%20Procopio%20de%20Araujo.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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