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Tipo do documento: Dissertação
Título: Efetividade do processo e tutelas de urgência
Autor: Camargo, Emanuel Zinsly Sampaio
Primeiro orientador: Carvalho, Milton Paulo de
Primeiro membro da banca: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Segundo membro da banca: Komatsu, Roque
Resumo: Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça . Temos que a efetividade do processo representa uma das elementares do acesso à justiça ou a dita ordem jurídica justa . O processo efetivo é aquele que proporciona às partes o resultado material desejado, com a transposição de inúmeros obstáculos que se podem vislumbrar, em especial os efeitos perniciosos do tempo. Alcança-se a efetividade do processo por meio da concretização da norma abstratamente prevista, em um tempo razoável, para não gerar o descrédito no Poder Judiciário, nem a inutilidade de seu provimento ou perecimento do bem que se anseia, bem como de forma a se garantir os direitos essenciais do indivíduo a ampla defesa, contraditório e segurança jurídica. Assim é que vislumbramos que as ditas tutelas de urgência , formas de acesso à jurisdição, superando os efeitos perniciosos do tempo sobre a tutela estatal, juntamente com outros meios, tais como a instrumentalidade, a assistência judiciária, etc., são de extrema importância para a garantia de concretização do princípio da efetividade e do efetivo acesso à justiça, tão aclamado e buscado pela sociedade.
Abstract: There are many discussions concerning the problem that involves the subject access to the justice . Effectiveness of the process represents one of elementary of the access to justice or the said jurisprudence joust . The effective process is that one that provides to the parts the material result desired, with the transposition of innumerable obstacles that if can glimpse, in special the pernicious effect of the time. We can reached effectiveness of the process by means of the concretion of the norm abstract foreseen in a reasonable time not to generate the discredit in the Judiciary Power, nor the uselessness of its provisions or extinction of the good that if it yearns for, as well as of form if guaranteeing the essential rights of the individual legal defense, contradictory and legal security. In this form we glimpse that the said urgent guardianship , forms of access to the jurisdiction surpassing the pernicious effect of the time on the State guardianship, together with other ways, such as the instrumentalidade, the judiciary assistance, etc., are of extreme importance for the guarantee of concretion of the principle of the effectiveness and the effective access to justice, so acclaimed and searched for the society.
Palavras-chave: tutelas de urgência;  acesso à justiça;  efetividade;  urgent guardianships;  access to the justice;  effective principle
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: CAMARGO, Emanuel Zinsly Sampaio. Efetividade do processo e tutelas de urgência. 2007. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1187
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12840
Data de defesa: 27-Set-2007
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1187/1/Emanuel%20Zinsly%20Sampaio%20Camargo.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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