Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12826
Tipo do documento: Dissertação
Título: Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico
Autor: Borges, Letícia Menegassi
Primeiro orientador: Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Primeiro membro da banca: Chimenti, Ricardo Cunha
Segundo membro da banca: Baungartner, Roberto
Resumo: O acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos, uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música por meio da internet. Nesse contexto, a instituição da imunidade tributária da música brasileira pode ser uma ferramenta para o combate pirataria e para a valorização da cultura nacional, mas não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos, sendo importante também que haja políticas públicas de proteção e divulgação da música nacional, e sobretudo de ética e educação no uso da internet. Assim, a valorização da música brasileira pode ser impulsionada pela imunidade tributária, mas também pelas políticas públicas de promoção da cultura nacional e pela ética.
Abstract: Access to cultura and the protection of the national music bring new legal challenges since,nowadays, the consumption habits constantly change, especially with the propagation of music through the internet. In this context, the imposition of tax immunity of Brazilian music can be a tool for combating piracy and for the exploitation of national cultura, but is not sufficient to ensure that the scope of these goals, being important also that there is public policies of protection and dissemination of national music, and especially of ethics and education in the use of the internet. Thus, the appreciation of the brazilian music can be driven by tax immunity, but also by public policies for the promotion of national cultura and ethics.
Palavras-chave: imunidade tributária;  música;  tecnologia;  tax immunity;  music;  technology
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: BORGES, Letícia Menegassi. Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1173
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12826
Data de defesa: 16-Dez-2015
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1173/1/Leticia%20Menegassi%20Borges.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Este arquivo é protegido por direitos autorais



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.