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Tipo do documento: Dissertação
Título: A intervenção estatal em novas organizações familiares
Autor: Sousa, Mariana Almirão de
Primeiro orientador: Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
Primeiro membro da banca: Smanio, Gianpaolo Poggio
Segundo membro da banca: Garcia, Maria
Resumo: O objetivo do presente estudo será avaliar as intervenções estatais legislativas na seara familiar, tendo como foco as famílias chefiadas por mulheres, as famílias formadas por homoafetivos, a monoparentalidade masculina, famílias pluriparentais e, por fim, as relações com benefícios familiares. Tendo em mente a instituição familiar é um importante meio de intervenção do Estado para incentivar valores considerados como válidos de serem perpetuados, uma vez que é no seio familiar que os seres humanos têm os primeiros contatos com o que é esperado para viver em sociedade. Sendo assim, a presente dissertação, em um primeiro momento, tem como objetivo discutir sobre as formas pelas quais um Estado poderá intervir na sociedade e, para isso, serão estudados tanto a ideologia liberal como os posicionamentos sociais. Nesse sentido, será feita uma análise do caminho adequado para realizar intervenções, os momentos propícios, bem como as situações sociais as quais necessitam de tutela, tendo em mente que devem almejar o desenvolvimento de cidadãos plenos e conscientes, respeitadores da diversidade e de posições contrárias, por meio do respeito às diferenças sociais, de crenças e gêneros, aumentando os índices de educação para, depois, difundir valores de cidadania. Posteriormente o trabalho focará na intervenção realizada em grupamentos familiares, investigando as formas pelas quais ocorrem, se surtem efeito e qual seria o meio mais efetivo para auxiliar famílias a se desenvolverem e terem seus direitos, seus modos de vida e individualidade protegidos pelo Estado Democrático de Direito.
Abstract: The aim of this study was to evaluate the laws state intervention in family harvest, focusing on families headed by women, families formed by homosexual, male single parenthood, multiparental families and, finally, relations with family benefits. In the present scenario, the family has become an important means of state intervention for disclosure amounts considered valid to be perpetuated, since it is within the family that human beings have the first contacts with what is considered acceptable in a society. Thus, this thesis, first time, aims to discuss the ways in which a State may intervene in society, for it will be studied both liberal ideology, as the social and paternalistic positions. Thus, there will be an analysis of the appropriate way to conduct interference, the propitious moments and social situations which require protection. Bearing in mind that the intervention may seek to develop full citizens and conscious, respectful of diversity and opposite positions, provided there is respect for social differences, beliefs and genres, increasing levels of education, and then spread the values of citizenship. Subsequently, the work will focus on interference made in family groupings, will be a study of the forms of interference occurring, it is adequate and what would be the most effective means to assist families to develop and have their rights, their ways of life and individuality protected by the democratic rule of law.
Palavras-chave: estado;  intervenção estatal;  novas famílias;  intervenção legislativa;  state intervention;  legal intervention;  federal constitution;  family law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: SOUSA, Mariana Almirão de. A intervenção estatal em novas organizações familiares. 2015. 174 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1169
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12822
Data de defesa: 17-Jun-2015
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1169/1/Mariana%20Almirao%20de%20Sousa.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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